terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Carta aberta ao governador do Estado Paulo Câmara.

Intervenção da FIP PRAIEIRA na praça do Marco Zero, 11 de janeiro


Recife, 16 de janeiro de 2015.

Nas propagandas eleitorais de 2014, o senhor, então candidato a governador de Pernambuco, utilizou como uma das principais bandeiras da sua campanha a questão da mobilidade urbana. Prometeu um sistema de bilhete e tarifa únicos para os ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR), o que permitiria que, durante três horas, os usuários pegassem a quantidade de ônibus necessária pagando apenas uma passagem, sem precisar se deslocar até os Terminais Integrados (TIs). Em campanha, o senhor afirmou que essa tarifa única seria R$2,15, valor do anel A, e que as tarifas B e D seriam extintas. Em entrevista à mídia corporativa, previu que, com o BRT em funcionamento e os 25 terminais integrados prontos (sete ainda estavam em construção) até o final do ano, o governo do Estado teria fôlego para desembolsar cerca de R$ 8 milhões mensais para garantir a proposta da tarifa única. Segundo o senhor, os cálculos foram pensados para não haver aumento de passagem. 

Poucos meses depois da sua campanha, relembramos, com detalhes, todas essas promessas porque nos parece que o senhor pode não recordá-las. Ao contrário do que foi prometido, a passagem aumentou 13,95%, com a alegação do seu Secretário de Cidades de que se trata de algo inevitável. Essa medida do governo, além de se configurar como claro estelionato eleitoral, é um desrespeito com todos os usuários do sistema de transporte – o qual, infelizmente, não podemos denominar “público”. A população está pagando ainda mais caro por um transporte que, todos os dias, nos deixa a mercê de experiências sofríveis: grande tempo de espera dos ônibus, coletivos lotados, falta de linhas que contemplem a necessidade de deslocamento das pessoas, Terminais Integrados desorganizados, fraudes nos números de viagens dos ônibus, e até violência por parte dos contratados para organizar o caos do embarque de passageiros nos coletivos. O governo não garante às pessoas um deslocamento digno para o trabalho, para a escola e para espaços diversos, e ainda aumenta o valor de um serviço de péssima qualidade. 

Ao contrário do que foi dito em campanha, a prioridade de seu governo recém-empossado não parece ser o bem estar da população. Nosso transporte “público” humilha o cidadão e está nas mãos de empresários cujo objetivo maior é apenas o lucro, não o atendimento à população. Em 2013, após 10 anos de promessa de um novo edital de licitação das linhas de ônibus do Grande Recife, o então governador Eduardo Campos lançou o documento. No entanto, precisou revê-lo, pois o mesmo foi boicotado pelos empresários: havia muita exigência para pouco retorno financeiro. Invertemos agora o quadro e, como usuários do transporte público, questionamos o aumento das passagens e a qualidade dos serviços, visto que há muito retorno financeiro para poucas exigências. Seremos escutados? Além disso, no dia 3 de dezembro de 2014, entrou em vigor uma lei que obriga todos os ônibus a terem acessibilidade. Os empresários tiveram 10 anos para se adaptar às exigências da lei, mas dados do próprio Consórcio revelam que, na RMR, apenas 66% dos veículos cumprem a legislação. E tais dados ainda maquiam a realidade, visto que não há garantia de acessibilidade em um ônibus lotado. O que justifica, portanto, o reajuste da tarifa? 

Dirigimo-nos diretamente ao senhor, pois acreditamos que lhe cabe cumprir com os compromissos assumidos em campanha. Somos mais do que eleitores, governador. Somos cidadãos, exigimos qualidade de vida e acesso à cidade por inteiro. O transporte é um direito pressuposto, muitas vezes, para a garantia de diversos outros direitos negados sistematicamente à mesma parcela da população que acreditou em suas promessas de campanha. Nesse sentido, exigimos a revogação imediata do reajuste das tarifas e do aumento concedido aos empresários. É o mínimo que se pode fazer para que o senhor não entre para a história de Pernambuco como um mentiroso. 

Destacamos ainda que a revogação do aumento não basta. Defendemos também gratuidade para estudantes e desempregados como um passo importante na transição do atual sistema de transporte privatizado para um transporte efetivamente público, de qualidade e eficiente. É importante, a longo prazo, garantir a Tarifa Zero; trata-se de um investimento muito menor do que os gastos que governo tem com a construção de vias, pontes e viadutos que só beneficiam construtoras, bancos, empreiteiras e uma pequena parcela da população. A escolha pela carrocracia e pelo transporte privatizado é uma opção política que deve ser questionada. Partimos do pressuposto de que o transporte é um direito, e não uma mercadoria. Exigimos, portanto, a garantia de todos os nossos direitos. Exigimos Passe Livre sem restrições. 

Por um Mundo sem catracas! Passe Livre já! 

Frente Independente Popular de Pernambuco – FIP PE

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Paulo Câmara, promessa é dívida! Nenhum Aumento na passagem, Passe livre-já!




A questão da mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras foi um dos principais motivos que levaram às pessoas as ruas a partir de junho de 2013. O transporte público brasileiro, uma mistura de altas tarifas com péssima qualidade no serviço é um fator de grande descontentamento popular. Foi o aumento da tarifa no transporte público em São Paulo que deu o estopim das manifestações populares que tomaram conta do país desde então. 

Em Pernambuco o então governador Eduardo Campos, temendo que as manifestações atrapalhassem suas ambições pessoas na corrida ao palácio do planalto, tratou logo de baixar em 10 centavos a tarifa na região metropolitana do Recife. Tal medida veio acompanhada de uma campanha de repressão que foi destaque em todo o país contra qualquer tipo de manifestação que pudesse macular a imagem do Estado que o ex-governador apresentava em sua propaganda. Escolas foram fechadas, estudantes presos, perseguidos, e até sequestrados. Intimações e intimidações chegavam a casa de todos que eram identificados nos atos. O movimento estudantil foi impedido de passar nas salas de aula dos colégios do estado, em seguida os próprios colégios tiveram as aulas canceladas nos dias de ato para impedir que os estudantes participassem dos protestos. No entanto o aumento das passagens foi barrado em 2013. Em 2014, ano de que estava agendada uma copa do mundo no primeiro semestre e uma eleição no segundo, a permanência dos atos e de uma série de mobilizações no Recife (com ocupações, movimentos por moradia, contra a Copa, de ambulantes, de rodoviários, o Ocupe Estelita etc) barraram o aumento da tarifa mais uma vez em 2014. Em janeiro de 2015 os Pernambucanos comemoram 3 anos sem aumento da passagem na região metropolitana do recife! A luta valeu a pena! A vitória é de todos os que foram as ruas!

Durante a campanha eleitoral o então candidato ao governo do estado, Paulo Câmara, prometeu a população uma agenda para mobilidade na região metropolitana do Recife. Entre as ações de maior impacto a população, Paulo prometeu: 

1-    O não reajustar a passagem;
2-    A extinção das tarifas B e D;
3-    Adoção do bilhete único no valor de R$ 2,15;
4-    Uso do bilhete integrado, durante o período de 3h, onde o passageiro poderia com uma única passagem pegar qualquer ônibus sem a necessidade de ir a uma integração e;
5-    PASSE-LIVRE para os estudantes do estado!! 
Propaganda eleitoral de Paulo Câmara prometia bilhete único a R$ 2,15



Passadas as eleições, momento em que os candidatos arrecadam dinheiro com grandes empresários, bancos e empreiteiras, para dizer que vão governar a cidade pra o povo, Paulo parece esquecer as promessas que fez na campanha e momentos depois de ser empossado seu secretário das cidades, André de Paula, anuncia como primeira medida do governo o aumento da passagem de ônibus. 

Nós da FIP-PE não temos qualquer ilusão com esse processo eleitoral farsante, nem de que qualquer conquista efetiva venha das promessas que se fazem nesses momentos. Em toda a história de nosso país foi nas ruas, não nas urnas, que povo conquistou e ampliou seus direitos. Exigimos, no entanto, que o governador eleito cumpra os compromissos que assumiu com a população durante a campanha. Permaneceremos nas ruas, lutando contra o novo aumento das passagens e pelo passe-livre estudantil, passo que consideramos importante na luta pela anulação completa da tarifa e fim de todas as catracas. Só assim poderemos garantir minimamente o acesso da população a cidade!

Veja o vídeo das promessas de campanha de Paulo Câmara pra o transporte  https://www.youtube.com/watch?v=mksyjRjuTeM&feature=youtu.be

Por um mundo sem catracas! Passe-Livre Já!

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Nós não vamos desistir do Brasil


Na tarde de ontem, dia 21 de outubro, o jovem João Campos, filho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançou em sua conta no facebook um vídeo onde chama a juventude que foi as ruas em 2013 a votar no atual candidato a presidência apoiado por sua familia, Aécio Neves. Reportagem http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/10/21/joao-campos-pede-aos-jovens-que-fizeram-protesto-em-2013-para-votar-em-aecio/
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João Campos é um jovem universitário de 20 anos, que tem tomado destaque nos monopólios de imprensa por ser filho de Eduardo Campos, fato que parece o qualificar, ao menos para seus partidários e marqueteiros, para aparecer em palanques, fazer discursos ensaiados, aparecer na propaganda eleitoral etc. O rapaz, aparentemente não tem nenhum conhecimento sobre os movimentos sociais de nosso estado, nem esteve engajado em nenhuma das grandes lutas que foram protagonizadas em nosso país recentemente. Não tem qualquer experiência ou perfil de gestor público, mas se apresenta e é apresentado, sem nenhum constrangimento, pelos seus familiares e marqueteiros no PSB, como herdeiro político de Eduardo Campos, como se o estado de Pernambuco fizesse parte do espólio a que sua família tem direito.
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João Campos não esteve nas ruas em 2013! Se tivesse ido, alem de ser conhecido entre os jovens a quem hoje ele se dirige pra pedir votos, certamente se oporia frontalmente a política de terror e perseguição lançada por seu pai contra as manifestações populares ano passado. Para que seu discurso de “nova política” não fosse maculado pelas reivindicações dos jovens, Eduardo Campos não pensou duas vezes para mandar a PM de Pernambuco protagonizar uma das repressões mais violentas do país, com direito a prisões arbitrárias, intimações, intimidações, processos políticos, proibição do movimento estudantil passar nas salas de aula, suspensão das atividades nos colégios públicos em dias de protestos,  seqüestros de ativistas e estudantes. Bombas, balas, chicotes e cacetetes foram usados pra silenciar o povo.
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Onde estava João Campos no dia 26 de junho quando estudantes e movimentos sociais se dirigiram ao centro de convenções, então sede provisória do governo do estado, para entregar uma pauta de reivindicações que nem sequer foi recebida por seu pai? Onde ele estava quando a estudante Cris Patos, da FAFIRE, o estudante Igor Calado, da UFRPE e a estudante Lara, da UFPE foram presos por participarem da manifestação? Onde estava João Campos em 18 de setembro, quando o estudante de história, Bruno Torres, da UFPE, mesma universidade em que estuda, foi preso pela PM de seu pai e mandado para o COTEL? Onde estava o nosso jovem político nas inúmeras vezes que a tropa de choque cercou a praça do Derby pra impedir que houvesse ato? Onde estava João no dia 8 de agosto quando ocupamos a câmara do Recife reivindicando o passe livre? Onde ele estava no fatídico 7 de setembro de 2013, num dos atos de maior selvageria e violência gratuita contra jovens desarmados desse ano? Porque João não denunciou a prisão de Edgar, arrastado por uma dezena de soldados na frente de todas as câmeras do país, ou a prisão de Rodrigo Cabeludo e Cristiano Vasconcelos, onde próprio  soldado que os deteve fez constar no Boletim de Ocorrência que os meninos não faziam nada de errado e que os prendeu por ordem direta do então secretário de segurança do estado que monitorava o desenrola da violência gratuita pelas câmeras da SDS e apontava quem deveria ser preso. Porque João não se indignou com as imagens de uma moça sendo agredida e chamada de vadia dentro do camburão da Rádio Patrulha? Onde estava João quando a ROCAM invadiu a reunião dos estudantes no DCE da católica? Onde ele estava quando os estudantes de sua universidade ocuparam a reitoria da UFPE pra impedir a privatização do hospital das clinicas? Onde esteve João na Copa? Onde estava João Campos no acontecimento político mais importante do nosso Estado esse ano: A ocupação do cais José Estelita? De que lado João esteve, do lado da cidade? ou das empreiteiras? Alias, num momento de perseguições políticas, de ativistas pedindo asilo a países vizinhos, quantos processos nosso líder da juventude tem por reivindicar um país melhor?
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João, que pelo que dizem, foi responsável por caquetar os colegas da universidade ao TRE, por se organizarem pra fazer campanha para candidata adversária, não vê nenhum problema na militância fake, que recebe dinheiro pra segurar bandeiras e distribuir adesivos de seu candidato nas ruas do Recife! No primeiro turno o jovem Campos afirmou que Aécio era um retrocesso, agora ele afirma que ele é a mudança. Eis a “nova política” da família Campos. Pra ser bem sucedido nosso jovem aprendiz de político precisa manejar bem três habilidades e nenhuma virtude: Escolher o lado que vai ganhar; Ter a sensibilidade de mudar de lado ao perceber que escolheu o lado que não será o vencedor; e nunca fazer um inimigo!  É ou não o que temos visto? Ou alguém se surpreenderia que com a virada da atual gestora sob o seu candidato, a família Campos não queira também fazer parte da base do governo mais a frente?"
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Para nós, a forma como João Campos, sua família e seu partido vêm utilizando da morte do ex-governador pra barganhar espaços políticos e projetos pessoais é uma afronta ao povo pernambucano e a memória de seu próprio pai. A juventude está cansada dessa velha política institucional onde as oligarquias se perpetuam no poder por todo o sempre, onde os políticos profissionais por décadas sugam o dinheiro do povo, representando no parlamento, apenas a si mesmos e suas famílias. As eleições, jogo de cartas marcadas, servem apenas pra se alternar as cadeiras que essas “vossas excelências” sentarão nos próximos 4 anos, situação ou “oposição”, todos serão acomodados, loteiam-se os cargos públicos entre os ‘aliados’ e os cargos  eletivos são passados de pai para filho, de geração em geração como se fossem hereditários. Joões Campos, Jarbas Junior e Silvos Costas filhos, são símbolos, o retrato espetacular, bufo e trágico da democracia das oligarquias em nosso país. Depois nos perguntam porque 40 milhões de pessoas deixaram de votar no primeiro turno! Como disse escritor Eduardo Galeano.


“Os jovens não votam porque recusam essa democracia oferecida a eles”

Nós não vamos desistir do Brasil


Nota da FIP-PE sobre o chamado de João Campos a juventude

Na tarde de ontem, dia 21 de outubro, o jovem João Campos, filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, lançou em sua conta no facebook um vídeo onde chama a juventude que foi as ruas em 2013 a votar no atual candidato a presidência de sua familia, Aécio Neves. Reportagem http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/10/21/joao-campos-pede-aos-jovens-que-fizeram-protesto-em-2013-para-votar-em-aecio/
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João Campos é um jovem universitário de 20 anos, que tem tomado destaque nos monopólios de imprensa por ser filho de Eduardo Campos, fato que parece o qualificar, ao menos para seus partidários e marqueteiros, para aparecer em palanques, fazer discursos ensaiados, aparecer na propaganda eleitoral etc. O rapaz, que não nos parece ter nenhum conhecimento sobre os movimentos sociais de seu estado, nem nenhum comprometimento com as grandes lutas que foram protagonizadas em nosso país recentemente. Não tem qualquer experiência ou perfil de gestor público, mas se apresenta e é apresentado, sem nenhum constrangimento, pelos seus familiares e marqueteiros no PSB, como herdeiro político de Eduardo Campos.
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João Campos não esteve nas ruas em 2013! Se tivesse ido, alem de ser conhecido entre os jovens que hoje ele se dirige pra pedir votos, certamente se oporia frontalmente a política de terror e perseguição lançada por seu pai contra as manifestações populares ano passado. Para que seu discurso de “nova política” não fosse maculado pelas reivindicações dos jovens, Eduardo Campos não pensou duas vezes pra mandar a PM de Pernambuco exercer uma das repressões mais violentas do país, com direito a prisões arbitrárias, intimações, intimidações, processos políticos, proibição do movimento estudantil passar em sala, suspensão das aulas nos colégios públicos em dias de protestos,  seqüestros de ativistas e estudantes. Bombas, balas, chicotes e cacetetes foram usados pra silenciar o povo.
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Onde estava João Campos no dia 26 de junho quando estudantes e movimentos sociais se dirigiram ao centro de convenções, então sede provisória do governo do estado para entregar uma pauta de reivindicações que nem sequer foi recebida por seu pai? Onde ele estava quando a estudante Cris Patos da FAFIRE, o estudante Igor Calado da UFRPE e a estudante Lara da UFPE foram presos por participarem da manifestação? Onde estava João Campos em 18 de setembro, quando o estudante de história Bruno Torres da UFPE, mesmo universidade em que estuda, foi preso pela PM de seu pai e mandado pra o COTEL? Onde estava o nosso jovem político nas inúmeras vezes que a tropa de choque cercou a praça do Derby pra impedir que houvesse ato? Onde estava João quando ocupamos a câmara do Recife reivindicando o passe livre? Onde ele estava no fatídico 7 de setembro de 2013, num dos atos de maior selvageria e violência gratuita contra jovens desarmados desse ano. Porque João não denunciou a prisão de Edgar, arrastado por uma dezena de soldados na frente de todas as câmeras do país, ou da prisão de Rodrigo Cabeludo e Cristiano Vasconcelos, onde próprio  soldado que os deteve fez constar no Boletim de Ocorrência que os meninos não faziam nada de errado e que os prendeu por ordem direta do então secretário de segurança do estado que monitorava o desenrola da violência gratuita pelas câmeras da SDS e apontava quem deveria ser preso. Porque João não se indignou com as imagens de uma moça sendo agredida e chamada de vadia dentro do camburão da Rádio Patrulha? Onde estava João quando a ROCAM invadiu a reunião dos estudantes no DCE da católica? Onde ele estava quando os estudantes de sua universidade ocuparam a reitoria da UFPE pra impedir a privatização do hospital das clinicas? Onde esteve João na Copa? Onde estava João Campos no acontecimento político mais importante do nosso Estado esse ano: A ocupação do cais José Estelita? De que lado João esteve, no lado da cidade, ou das empreiteiras? Alias, num momento de perseguições políticas, de ativistas pedindo asilo a países vizinhos, quantos processos nosso líder da juventude tem por reivindicar um país melhor?
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João que pelo que dizem foi responsável por caguetar os colegas da universidade ao TRE por se organizarem pra fazer campanha para candidata adversária, não vê nenhum problema na militância fake, que recebe dinheiro pra segurar bandeiras e distribuir adesivos de seu candidato nas ruas do Recife! No primeiro turno o jovem Campos afirmou que Aécio era um retrocesso, agora ele afirma que ele é a mudança. Eis a “nova política” da família Campos que o jovem aprendiz de político reproduz.
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A “nova política” elaborada por marqueteiros pra salgar carne podre, agregada agora a campanha do antes “líder do retrocesso” consiste, portanto em que o jovem político tenha três habilidades e nenhuma virtude: Escolher o lado que vai ganhar; Ter a sensibilidade de mudar de lado ao perceber que escolheu o lado que vai perder; e nunca fazer um inimigo!
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Para nós, a forma como João Campos, sua família e de seu partido vem utilizando da morte do ex-governador pra barganhar espaços políticos e projetos pessoais é uma afronta ao povo pernambucano e a memória de seu próprio pai. A juventude está cansada dessa velha política institucional onde as oligarquias se perpetuam no poder por todo o sempre, onde os políticos profissionais por décadas sugam o dinheiro do povo representando no parlamento, apenas a si mesmos e suas famílias. As eleições, jogo de cartas marcadas, serve apenas pra se alternar as cadeiras que essas “vossas excelências” sentarão nos próximos 4 anos, situação ou oposição, todos serão acomodados, loteiam-se os cargos públicos entre os ‘aliados’ e os cargos  eletivos são passados de pai para filho, de geração em geração como se fossem hereditários. Joões Campos, Jarbas Junior e Silvos Costas filhos, são símbolos, o retrato espetacular, bufo e trágico da democracia das oligarquias em nosso país.


“Os jovens não votam porque recusam essa democracia oferecida a eles”

sábado, 4 de outubro de 2014

Não Vote! Lute pela Revolução!


Faixa MEPR ato em Recife-PE
Por MEPR


Aproxima-se mais uma farsa eleitoral...

A farra milionária da burguesia, fantasiada de democracia, parece não ter limites. Grandes bancos, empreiteiras e o agronegócio investem muito dinheiro na campanha dos principais candidatos. Enquanto isto cresce o desinteresse das pessoas com o processo eleitoral, a maioria está cada vez mais consciente de que essa farsa não muda em nada a vida do povo, de que não passa de um jogo de cartas marcadas. A morte de Eduardo Campos foi utilizada pelos monopólios da comunicação no intuito de reacender o interesse do povo com o debate eleitoral. Mas essa manipulação não durou muito e tudo indica que em 2014 teremos o maior índice de boicote às eleições na história do Brasil.

E o espectro do boicote não ronda apenas o nosso país. Nas últimas eleições no Chile 55% da população não foi às urnas; na Colômbia e em Portugal o índice de abstenção foi de 60%. Nas eleições presidenciais de 2012, 35 milhões de brasileiros boicotaram o processo (não votando, anulando ou votando em branco). No último pleito municipal, em Olinda e Fortaleza, o número de eleitores que boicotaram a farsa eleitoral foi maior do que a votação obtida pelos candidatos eleitos. Esse fato se repetiu em muitas outras cidades brasileiras.

Preocupados com a deslegitimação do velho poder Estatal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem feito insistentes apelos para que a população vote. Essa campanha é direcionada especialmente à juventude, com slogans que remetem às manifestações de junho como: “#vempraurna”. Cantores de axé music aparecem na TV chamando as eleições de “festa da democracia” e o voto de “arma do cidadão”. As entidades governistas UNE e UBES, aliadas ao TSE, lançaram intensa campanha nas escolas conclamando os jovens a se alistarem para votar. O resultado? O menor número, na história, de jovens de 16 e 17 anos que requisitaram seu título de eleitor.

Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar fascista no Brasil. Os terríveis 21 anos do regime militar são apresentados pela historiografia oficial como o período da ditadura no país. E de fato foi uma ditadura. Mas a ênfase nesse termo é para criar a ilusão, que em tempos de eleições, viveríamos numa democracia. Eleições essas, diga-se de passagem, não deixaram de acontecer, em sua totalidade, durante o período do regime militar. A ditadura no Brasil não é uma coisa do passado, ainda vivemos numa. A própria propaganda do TSE, em um ato falho, revela essa condição. Uma cantora sorrindo nos diz: “Chegou a hora de nossa voz ser ouvida”. Que democracia é essa onde só podemos ser ouvidos de dois em dois anos, onde nossa voz tem que ser representada por uma lista de políticos pré-definida, imposta de cima pra baixo?

Em 2013, milhões de brasileiros foram às ruas gritar: “Não vai ter Copa!”. Fomos ouvidos? Apesar desse estrondoso grito a farra da Fifa, que lucrou bilhões, aconteceu e nossa educação e saúde se encontram em um padrão muito distante das arenas da Copa. A gerente Dilma Roussef disse ter ouvido as “vozes das ruas”, mas só parou de falar em “Copa das Copas” depois da seleção perder por 7 x 1 pra Alemanha. Sua “grande” resposta às manifestações foi a proposta de realizar uma reforma política, como se a adoção do voto distrital misto e o fim do suplente de senador mudassem em alguma coisa a vida do povo. O que as massas pediram ela não escutou, quer dizer não quis escutar, porque ouvir com toda certeza ela ouviu.

O velho Estado se diz atento às nossas vozes nas eleições, mas nas manifestações quem apareceu para “dialogar” com a população não foram os políticos, mas os policiais armados até os dentes. Essa é a democracia em que vivemos: liberdade para a burguesia e o latifúndio; ditadura contra o povo. A juventude pode até protestar, desde que não ameace a ordem social de miséria e exploração; nessa democracia o máximo que é permitido a nossa contestação é votar em um candidato da oposição.

Após os protestos de junho, o velho Estado escancarou sua essência. O “Estado democrático de direito” é uma farsa, o que de fato existe é um Estado reacionário cuja medula central é o aparato repressivo. Um Estado que se torna cada vez mais policial, onde as manifestações são cercadas pela tropa de choque e impedidas de saírem às ruas. Um Estado fascista que aprisiona jovens manifestantes para enquadra-los em formação de quadrilha ou homicídio qualificado. É a volta das prisões políticas, é o fim do livre direito de manifestação. Na verdade, essa é, há muito tempo, a dura realidade enfrentada pelos camponeses em luta pela terra. Os protestos de junho fizeram cair, na cidade, a máscara da ditadura burguesa-latifundiária que permanece intacta e inalterada, na essência, desde o regime militar de 64.

As eleições diretas presidenciais, retomadas a partir de 1989, servem para dar uma fachada de democracia a essa ditadura. Cria-se a ilusão de que somos nós quem decidimos a direção do país, de que estaria nas mãos do povo a escolha de bons políticos através de um suposto “voto consciente”. E quando as coisas pioram, a culpa ainda é nossa que “não soubemos votar”. Todos os chamados 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são poderes anti-povo; os deputados que aprovam as leis contra os trabalhadores (como a “reforma” da previdência); os juízes que impedem o direto legal à greve e assinam as reintegrações de posse; os presidentes, governadores e prefeitos que invariavelmente governam em benefício de seus patrocinadores e não vacilam em mandar suas forças policiais reprimirem o povo.

Acreditar que é possível transformar, e mesmo melhorar, essa sociedade pela via eleitoral é uma grande ilusão. Nenhuma grande transformação histórica se deu pelas vias eleitorais. Vejamos as transições pacíficas que se deram em nosso país nas últimas décadas: fim do regime militar (com anistia para os torturadores); impeachment de Collor (com a posse de seu vice Itamar Franco); eleição de Lula após 8 anos de FHC (com política econômica inalterada). Todas essas mudanças se deram pelas vias legais e, exatamente por isso, não resultaram em nenhuma transformação. As leis existem para conservar e não para revolucionar. Toda revolução é, por definição, um ato ilegal.

Dilma e Lula: sucessores de FHC

Os supostos avanços desse período são cosméticos e temporários. Vejamos os últimos 12 anos da gerência PT/PMDB/PCdoB. Esses oportunistas adoram se comparar com o período de FHC para demonstrar um suposto progresso social; falam muito em geração de emprego, em distribuição de renda, em aumento do número de estudantes nas universidades. Mas analisemos: existe algo de sólido, de duradouro, no crescimento econômico dos últimos anos? Afinal, quais foram os setores que cresceram? Restará algum benefício para o país?

Na verdade, os 6 primeiros anos do gerenciamento de Lula coincidiram com uma expansão fictícia da economia capitalista mundial que terminou com a gravíssima crise dos derivativos em 2008. A expansão do consumo de matérias-primas e a elevação de seu preço internacional foi o que puxou a economia brasileira. Houve um processo simultâneo e contraditório de aumento da exportação de produtos como soja, carne bovina, petróleo e minério e, por outro lado, um acentuado índice de desindustrialização. Quais foram as “grandes obras do PAC”? Hidrelétricas para as mineradoras e expansão dos portos para exportar produtos primários.

Essa expansão econômica, aparentemente, é progressista, afinal aumenta o produto interno bruto, melhora a balança comercial, aumenta a arrecadação de impostos pelo governo. No entanto, torna nossa economia cada vez mais dependente do mercado internacional e basta cair o preço de uma commoditie para vir a baixo todo um setor da economia, como recém aconteceu com a queda do preço do açúcar e a consequente falência da indústria sucro-alcooleira. O crescimento alardeado pelo PT só reforça a condição semicolonial brasileira de exportador de matérias-primas em um comércio assentado no latifúndio e controlado pelo imperialismo. A crise econômica bate às portas e não vai impedi-la seja quem for o próximo presidente (Dilma, Aécio, Marina ou Zé Maria).

Quanto aos programas sociais, a única coisa que o PT tem a apresentar é: bolsa-família. Repassar recursos para famílias miseráveis é o mínimo que se pode fazer. Transformar essa ação em uma política estratégica de duração indefinida visa unicamente o controle político de camadas empobrecidas. É a tentativa de transformar massas miseráveis em gado eleitoral, chantageadas e ameaçadas, de 4 em 4 anos, de que se não votarem no PT perderão o parco recurso que recebem por mês. Política fajuta, incapaz de resolver uma questão primária: o acesso a terra, que poderia dar independência econômica e soberania alimentar aos pobres do campo. Mas independência e povo forte não fazem parte do programa de PT/PCdoB, por isso preferiram piorar a reforma agrária do PSDB e ampliar a bolsa escola de FHC.

Os últimos números do Ideb mostram a situação contraditória da educação no Brasil. Cresce o número de alunos matriculados no ensino superior, mas diminui o números de estudantes formados. Aliada à precária assistência estudantil está a falta de perspectiva de trabalho, o que desmotiva, e muito, os estudantes a se esforçarem para concluírem seus cursos. Situação semelhante encontramos na educação básica, onde aumenta o número de crianças matriculadas, mas diminuiu o índice de eficiência da alfabetização nessa faixa etária. Programas como “Ciência sem fronteiras” são restritos à poucos estudantes e, em geral, excludente às áreas humanas de estudo.

Marina = Dilma = Friboi + OAS + Itaú

Marina Silva se apresenta como a alternativa à Dilma e à Aécio, empunhando a bandeira de uma “nova política”. O centro de sua proposta está em unir “o melhor do PT e do PSDB”, a política social de um e a política econômica de outro. Mas isso já foi feito por Lula, que manteve o superávit primário de FHC, aliado ao “fome zero” do PT. Marina fala que não governará com o PMDB, mas tem como vice Beto Albuquerque deputado federal do PSB, representante dos latifundiários do Rio Grande do Sul. Mesmo seu discurso ambientalista foi abandonado e agora diz ser lenda o fato de ter sido contra os transgênicos. Caso seja eleita, certamente, falará para “esquecermos” que ela foi contra o novo código florestal que legalizou o desmatamento da Amazônia, e quanto ao PMDB, certamente, irá compor sua base aliada.

A diferença entre Marina e Dilma é cosmética, uma da Natura, outra da Avon, Aécio deve ser Boticário. Cheiros diferentes, mas financiamentos das mesmas empresas: Friboi, OAS e Itaú. Marina abaixa a cabeça para os pastores da Assembleia de Deus, Dilma inaugura o templo da Universal em São Paulo e diz que: “feliz é a nação cujo Deus é o senhor”. As duas se dizem progressistas, mas nenhuma toca na necessária descriminalização do aborto. Marina afirma ser contra o casamento de pessoas do mesmo sexo; Dilma não diz o mesmo, mas a existência desse direito, hoje no Brasil, se deve a uma decisão do conservador Supremo Tribunal Federal e não por nenhuma ação de seu governo. Não podemos nos esquecer que foi no governo de Dilma, após um acordo de seu partido no Congresso, que a Comissão de Direitos Humanos na Câmara foi cair nas mãos do pastor fundamentalista Marco Feliciano.

Marina tenta puxar os votos descontentes com a política burguesa da juventude de junho. Dilma procura se apresentar como “menos pior” e não conservadora disputando os votos dos jovens mais politizados. Ambas aspiram dirigir este velho Estado burguês-latifundiário, nenhuma apresenta sequer promessas de políticas que alteraria a estrutura econômica de nosso país. Qualquer uma das duas se colocará contra a luta popular que se levante no futuro, exatamente o mesmo que fizeram em junho do ano passado; Dilma colocando o Exército e Força Nacional nas ruas, Marina criticando a combatividade da juventude.

Comendo os farelos da mesa da burguesia


Nossa única esperança é a luta, é a revolução das massas, é o levantamento explosivo do povo em luta nas periferias e nos campos desse país. A resistência à reintegração de posse dos sem-teto no centro de São Paulo é a faísca que pode incendiar novamente Brasil, centelhas e chispas não faltam todas as semanas, exemplos heroicos como o do ambulante assassinado enfrentando a repressão policial. A realidade, as massas, nos convocam para a luta. Esse é o único caminho da libertação popular e nacional. Desperdiçar energias no processo eleitoral é semear ilusões para colher derrotas. É contribuir para a manutenção dessa sociedade opressora, é ser cúmplice da ditadura burguesa mascarada como democracia. É obrigação dos revolucionários denunciar o caráter de classe desse velho Estado e conclamar as massas para sua derrubada violenta.

A esquerda oportunista, que disputa a rabeira desse processo farsante, também é responsável pela manutenção da opressão do povo. PSOL, PCB, PCO e PSTU dizem que participam da farsa eleitoral para denunciar o Estado e propagandear a revolução. O que fazem é denegrir as imagens e os símbolos revolucionários. Falam de socialismo e pregam a reestatização da Vale do Rio Doce, clamam poder popular e prometem a desmilitarização da polícia militar. O que querem? Semear a ilusão de que bandeiras como essas podem ser alcançadas pela via eleitoral, ou atrair jovens desprevenidos enganados por seu palavrório de socialismo?

O que querem são os minutinhos no programa eleitoral para o seu blá-blá-blá de poder popular. O que querem é sua partezinha no fundo partidário, ou seja, dos milhões de reais de dinheiro público que é destinado para financiar essa política suja. Com suas táticas oportunistas dizem estar acumulando para uma estratégia revolucionária. Falam de revolução, mas não jogam uma pedra na polícia. Grandes “vanguardas” que se colocam na retaguarda do povo, em barricadas virtuais no facebook, enquanto a juventude brasileira vai às ruas mostrar como é que o mundo anda.

Esses enganadores, também, devem ser desmascarados, afinal vieram do mesmo ninho petista. Marina Silva apresenta o programa do PT de 2006; Luciana Genro (PSOL) o de 2002; Eduardo Jorge (PV) o de 1998; Zé Maria (PSTU) reencena a campanha petista de 1989; Mauro Iasi (PCB) aparece com o programa constituinte de 1984; e Rui Costa Pimenta (PCO) resgata as proposição da fundação do PT em 80. Todos, ex-petistas, defendendo diferentes estágios do mesmo programa.

Abaixo a farsa eleitoral! Viva a revolução!
Panfletagem contra a farsa eleitoral em recife


A atitude mais consciente nessas eleições é não votar. O boicote não irá transformar a realidade do nosso país, mas irá deslegitimar todos os políticos que aí estão. Eles não poderão falar que nos representam! O não voto é um primeiro passo. Porém são necessários outros para a construção de um Novo Brasil. Nosso país precisa de uma grande revolução que transforme radicalmente as relações sociais. Uma revolução que destrua imediatamente todo o latifúndio garantindo terra para os camponeses e para todos os povos indígenas e remanescentes de quilombos. Uma revolução que liberte a nação brasileira da dominação imperialista e que garanta o usufruto de nossas riquezas naturais para o nosso próprio povo. Uma revolução que destitua do poder a grande burguesia, que acabe com seus privilégios de classe e confisque as fábricas para os operários. Uma revolução democrática ininterrupta ao socialismo, que apoie as lutas de todos os povos oprimidos do mundo.


O caminho para chegarmos à essa revolução é a luta da juventude, aliada à luta operária e camponesa. O crescimento da luta combativa, sua maior organização, o fortalecimento da independência com o oportunismo eleitoreiro, são elementos riquíssimo para o impulsionamento do processo revolucionário no Brasil. Vivemos tempos históricos em nosso país, não que estejamos próximos do triunfo do processo revolucionário brasileiro; mas estamos certos que o estouro da próxima crise terá como resposta uma luta ainda mais radical de nosso aguerrido povo. Essa é a nossa esperança. O medo? Foi derrotado nas barricadas de junho.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

A FALÁCIA DE QUE NÃO VOTAR FAVORECE A DIREITA

Campanha contra farsa eleitoral em São Paulo. FIP-SP

Por Igor Mendes
Com o recrudescimento da disputa eleitoral os ânimos mais exaltados se põem a gritar até quase ficar roucos: não votar, abster-se, ou anular o voto, serve à direita. Essas vozes, entretanto, não podem responder satisfatoriamente à pergunta sobre o que exatamente entendem por “esquerda”.
Sim, porque se por “esquerda” entendem uma soma de crédito, Bolsa Família e agronegócio –tudo misturado e temperado com uma boa, mas muito boa mesmo dose de (contra) propaganda –devemos responder-lhes que essa “esquerda” é igualzinha à direita que tanto ataca.
Tal argumento, ademais, não possui sequer o mérito da originalidade. Porque não é de hoje que o fantasma da direita é usado para mascarar o direitismo de quem o acusa. Tomemos junho. Tomemos a Copa. Segundo esse curioso raciocínio, a “esquerda” estava no alto dos palácios governamentais, protegida por nossa “republicaníssima” polícia; e a “direita” estava nas ruas cercando aqueles palácios, tomando paulada desta polícia.
Estranho!
Tomemos agora as eleições. As três principais candidaturas (Dilma, Marina e Aécio) somam, juntas, um orçamento de quase 1 bilhão de reais –no caixa 1, declarado à Justiça Eleitoral. Nem Dilma nem Marina, que pretendem se apresentar “pela esquerda”, tocam nem por alusão a questões pendentes há séculos como a absurda concentração de terras no Brasil (que se reforçou sob a década petista), o confisco das dívidas interna e externa ou o fim do arrocho salarial continuado sobre os trabalhadores. Sobre o direito ao aborto, cruzes!, dá mais voto inaugurar templos e dizer que “feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”... Citamos propositalmente algumas medidas que nada têm de socialistas, nem de anticapitalistas, mas possuem simplesmente caráter democrático, progressista. Mas nem mesmo estas questões básicas estão colocadas por quaisquer dessas candidaturas, nem poderiam estar –exatamente porque essas candidaturas são, todas elas, de direita, independente de como se pintem a si mesmas.
Quanto às candidaturas dos demais partidos “socialistas” e “comunistas”, que dizem representar o voto dos protestos, devemos responder-lhes simplesmente: não os representam. Basta olhar as estatísticas. Nas primeiras eleições posteriores às jornadas de junho esses partidos têm as mesmas intenções de voto, ou mesmo menos, que nos pleitos anteriores. Porque passaram ao largo dos protestos contra o aumento das passagens, os quais sempre ignoraram por serem “pequenos”, com ar de aristocrática superioridade; porque estavam por demais preocupados com as próximas eleições do DCE, ou do sindicato, entidades nas quais reproduzem as mesmas práticas de aparelhamento que dizem combater em âmbito nacional. De modo que quando apareceram com suas bandeiras e carros-de-som, lá pela segunda ou terceira semana de protestos, já era tarde. Foi uma relação recíproca. Esses partidos passaram ao largo das manifestações de junho, que por sua vez passaram ao largo desses partidos. E passaram muito bem, obrigado.
Não votar, por si só, não vai mudar o país. O boicote, entretanto, passa um recado claro de rechaço ao Estado brasileiro. Não votar é ser coerente com as sucessivas revoltas populares que têm sacudido o Brasil, e produzirão novas ondas nos próximos meses e anos. Não votar é se recusar a cair no conto do “menos pior”, do qual a falácia de que a abstenção serve à direita é apenas uma derivação mais intelectualizada e um pouquinho menos cínica. Não votar é rechaçar o roubo, a repressão e o descalabro contra os trabalhadores praticado por todas as siglas em todas as esferas de governo. Não votar é não legitimar a “democracia” onde os torturadores estão impunes e os presídios superlotados –de pobres.
Se eleições mudassem alguma coisa, os eleitores seriam cercados pela Tropa de Choque e detidos para averiguação quando estivessem a caminho da zona eleitoral. Como tem acontecido quando os autênticos direitos populares estão em jogo.

*texto originalmente publicado no site Tribuna da Imprensa online
http://tribunadaimprensaonline.blogspot.com.br/2014/09/a-falacia-de-que-nao-votar-favorece.html

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Fascismo, oportunismo e farsa eleitoral

“Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos!”
 
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo - FRDDP
Núcleo Recife - Pernambuco


Fascismo, oportunismo e farsa eleitoral

Em março deste ano, um jovem que se identifica por militante do PCBrasileiro, estudante de história da UFPE, publicou em seu blog pessoal o texto “O ‘social-fascismo’ e a ‘farsa eleitoral’: convergências e aproximações” com o qual critica o Movimento Estudantil Popular Revolucionário e o chamado “terceiro período” da Internacional Comunista. Visto que o debate sobre o fascismo, a ruptura ou não com as correntes oportunistas e o boicote à farsa eleitoral estão na ordem do dia, aproveitamos da explanação revisionista destes temas para, a partir de sua crítica, sustentar a defesa das concepções revolucionárias do marxismo. O jovem militante do PCBrasileiro diz basear sua argumentação na teoria de Marx, Engels e Lenin, mas na verdade deturpa estas concepções para defender as proposições oportunistas da direção de seu partido, a saber: a posição centrista e conciliadora com o governo Dilma (PT/Pêcêdobê) e a defesa de uma estratégia eleitoreira como caminho da revolução socialista no Brasil. Partindo dos próprios clássicos da ideologia científica do proletariado, e não de confusas e ecléticas interpretações das mesmas, fundamentaremos nossas críticas.

Imperialismo e a cisão do socialismo

O estudante de história inicia seu texto com duras críticas à III Internacional (IC ou Cominter), afirmando que: “o chamado ‘terceiro período da Internacional Comunista (IC) foi um período de amplo esquerdismo teórico e prático que contribuiu para derrotas vergonhosas e acachapantes para o movimento comunista internacional. Uma das principais características do famoso ‘terceiro período’ da IC era a formulação do ‘social-fascismo’.” O denominado “terceiro período” da Internacional Comunista corresponde ao VI e VII Congresso da mesma (1928 e 1935, respectivamente). Antes de mais nada, somos obrigados a rebater o tom arrogante e carente de fundamentos expresso no termo “derrotas vergonhosas”. Que derrotas vergonhosas foram estas? Este foi um período de muita luta, muita resistência e enfrentamentos dos comunistas em todo o mundo, com a criação de partidos comunistas na maioria dos países de todos os continentes. Foi o período do avanço da construção socialista na URSS, da coletivização da terra, da preparação das condições sobre as quais se derrotou o nazi-fascimo na Segunda Guerra Mundial.
 
O termo social-fascista foi utilizado pelo Partido Comunista da Alemanha, naquela época, para caracterizar os setores oportunistas do movimento operário alemão, a socialdemocracia como então eram conhecidos. A terminologia correspondia a avaliação de que a prática da socialdemocracia alemã se assemelhava a dos fascistas e, portanto, ambos deveriam ser combatidos com a mesma energia. O nosso estudante de história se levanta em defesa do oportunismo socialdemocrata alemão dizendo: “a socialdemocracia alemã foi, inclusive, mais combatida pelos comunistas alemães que o nazismo até 1934-5”. Esta afirmação é falsa, mas a contestaremos um pouco mais adiante. Antes é preciso fazer uma rápida retrospectiva da luta de linhas no movimento comunista internacional nas primeiras décadas do século XX.

A II Internacional fora fundada por Engels em 1889, ela cumpriu um papel fundamental na formação de Partidos marxistas em toda a Europa. Com a morte de Engels, em 1895, Karl Kautsky tornou-se a principal liderança da II Internacional. Dirigente do Partido Operário Social-Democrata Alemão e reconhecidamente o mais destacado marxista depois de Marx e Engels, viu recair em suas mãos a grave responsabilidade da edição e publicação do Livro 4 de O Capital, de acordo com os manuscritos dos dois mestres e prosseguir o combate ao revisionismo de Bernstein. Os anos iniciais da II Internacional corresponderam ao que o grande Lenin denominou por “período ‘mais ou menos pacífico’ do desenvolvimento do capitalismo”. Tal situação muito contribuiu para que os partidos socialdemocratas vissem no movimento sindical e no parlamento o centro de sua atuação revolucionária. Este também é o período em que o capitalismo transita para um novo estágio de seu desenvolvimento, o do capital monopolista, o imperialismo, que foi assim definido por Lenin:

“O imperialismo é um estágio histórico particular do capitalismo. Esta particularidade é tripla: o imperialismo é 1) capitalismo monopolista; 2) capitalismo parasitário ou em decomposição; 3) capitalismo moribundo (agonizante).” (V.I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo)

Com o advento do imperialismo, encerra-se o período “mais ou menos pacífico” do desenvolvimento do capitalismo; surgem os conflitos regionais entre as potências imperialistas, tal como a guerra russo-japonesa; destampa a revolução Russa de 1905 (temporariamente derrotada); e, em 1914, eclode a Primeira Guerra Mundial. A Guerra Mundial marcará uma profunda e necessária divisão no movimento comunista. A maioria dos partidos da II Internacional passaram a apoiar a burguesia de seus respectivos países no conflito entre as potências pela partilha do mundo, votando no parlamento a favor dos créditos de guerra e consequentemente quebrando a unidade internacional da classe operária. Lenin caracterizou muito precisamente a Primeira Guerra como uma guerra entre potências imperialistas por uma nova partilha do mundo, dos mercados e das colônias. Defendeu que os operários não deveriam morrer nas trincheiras lutando pelos interesses da burguesia de seu país, mas que ao contrário, a única tática revolucionária da socialdemocracia era a de “transformar a guerra imperialista em guerra civil revolucionária”.

Lenin caracterizou os partidos que se aliavam às burguesias de seus países como “social-chauvinistas”, socialistas em palavra e patrióticos fanáticos na prática. Com a passagem do capitalismo à seu estágio monopolista imperialista, muitos marxistas capitulam da luta de classes, inclusive o destacado Kautsky, que do combate ao revisionismo de Bernstein passa ao campo do social oportunismo. Com a guerra imperialista, ele defende a aprovação dos créditos de guerra no parlamento alemão e uma posição “centrista” ao propor a unidade, no mesmo partido e na mesma internacional, com os “social-chauvinistas”. Foi acusado por Lenin de passar de social-oportunista a social-chauvinista, que assim disse:

“Foi no seio da socialdemocracia alemã que se delineou com maior evidência a cisão no socialismo contemporâneo. Vemos aqui com toda clareza 3 correntes: os oportunistas-chauvinistas, que em parte nenhuma como na Alemanha atingiram um tal grau de decadência e de renegação; o ‘centro’ kautskista, que se mostrou aqui completamente impotente para desempenhar qualquer outro papel além do de servidor dos oportunistas; e a esquerda, que representa os únicos sociais-democratas da Alemanha.” (V.I. Lenin, O socialismo e a guerra”)

São os partidários do social-chauvinismo na Alemanha (Ebert, Scheidmann, Noske e cia), que mais tarde serão acusados de “social-fascistas” pelo Partido Comunista e pela IC. Mas voltemos ao retrospecto da luta de duas linhas no movimento comunista internacional. Diante desta situação, qual foi a proposição de Lenin? Combatendo as posições conciliadoras de Kautsky, internacionalmente, e de Trotsky, na Rússia, Lenin defenderá a cisão com o oportunismo e o combate inconciliável aos seus defensores. E mais, em decorrência de sua análise do imperialismo defenderá que nesta etapa do capitalismo, dos monopólios e do lucro-máximo, a cisão no seio do socialismo era inevitável e definitiva. Segundo Lenin, os superlucros obtidos pelo imperialismo na espoliação das nações atrasadas permitiam a burguesia das potências imperialistas corromper uma camada do proletariado, a “aristocracia operária”. Esta camada aburguesada, conformada pelos chefes e subchefes e a burocracia sindical, é a base objetiva do oportunismo.

“Existe uma ligação entre o imperialismo e a vitória monstruosa e abominável que o oportunismo (na forma de social-chauvinismo) alcançou sobre o movimento operário na Europa? É esta a questão fundamental do socialismo contemporâneo. (...)

Sobre a base econômica apontada [imperialismo, monopólios e lucro-máximo] as instituições políticas do capitalismo moderno – a imprensa, o parlamento, as associações, os congressos, etc. – criaram para os empregados e operários respeitadores, mansos, reformistas e patrióticos os privilégios e esmolas políticas correspondentes aos privilégios e esmolas econômicas. Lugarzinhos rendosos e tranquilos num ministério ou num comitê industrial de guerra, no parlamento ou em diversas comissões das redações de jornais legais ‘sérios’ ou nas direções de sindicatos operários não menos sérios e ‘burguesmente obedientes’ – é com isto que a burguesia imperialista atrai e recompensa os representantes e partidários dos ‘partidos operários burgueses’.” (V. I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo).

Como é bom ouvir Lenin falando por sua própria voz e não através de reproduções revisionistas. Ouçamos um pouco mais as opiniões do líder bolchevique acerca da luta contra o oportunismo, contra o social-chauvinismo, contra os mesmos que o nosso estudante de história insiste em defender e justificar “alianças táticas”:

“O fato é que os ‘partidos operários burgueses’, como fenômeno político, se formaram já em todos os países capitalistas avançados, que sem uma luta decidida e implacável em toda a linha contra estes partidos – ou grupos, correntes, etc., tanto faz – nem sequer se pode falar de luta contra o imperialismo ou de marxismo ou de movimento operário socialista. (...)
Explicar às massas a inevitabilidade e a necessidade da cisão com o oportunismo, educá-las para uma luta revolucionária implacável contra ele, ter em conta a experiência da guerra para revelar todas as infâmias da política operária nacional-liberal, e não para as ocultar – tal é a única linha marxista no movimento operário do mundo.” (V. I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo).

Caso fizéssemos a última citação sem dizer o nome do autor, provavelmente seríamos acusados de sectários pelo jovem militante do PCBrasileiro. Mas isto não é sectarismo, meu caro, isto é leninismo.

Como fora previsto por Lenin, o centrismo de Kautsky se uniu definitivamente ao social-chauvinismo, a II Internacional veio à bancarrota e, em 1919, foi fundada a III Internacional, a Internacional Comunista. De maneira a demarcar campo entre as linhas opostas no movimento proletário, a corrente de Lenin, desde às vésperas da Revolução Socialista de Outubro de 1917, passa a se assumir como comunista, o Partido Operário Social-Democrata Russo (bolchevique) passa a se chamar Partido Comunista da Rússia (bolchevique). Todos os partidários da II Internacional (chauvinistas e centristas) passam a ser denominados como socialdemocratas, termo que se torna o sinônimo de revisionismo, para os oportunistas que teimavam em falar em nome do marxismo, e de oportunismo e reformismo, para os declaradamente renegados do marxismo.

A socialdemocracia, internacional e na Rússia, se levanta contra a Revolução Socialista de 1917. Na Alemanha, os sociais-democratas assumem a maioria no governo no final da Primeira Guerra. Será esta mesma socialdemocracia, cuja aliança é tão cara ao nosso historiador, que reprimirá a ferro e fogo a revolução socialista na Alemanha em 1919. Será a socialdemocracia alemã a opção da burguesia para administrar a crise após a renúncia do imperador, em fevereiro daquele ano. O presidente do partido socialdemocrata, Ebert, é escolhido primeiro-ministro da chamada República de Weimar. Os corifeus da socialdemocracia alemã, caracterizada pela IC como social-fascistas, foram os que mandaram assassinar a dirigente comunista internacionalista Rosa Luxemburgo, que teve o corpo jogado na sarjeta. Foram os mesmos que mandaram assassinar o líder comunista e internacionalista Karl Liebknecht. Não por acaso, Lenin chega a falar em luta armada contra o oportunismo, o que certamente deve ser considerado “delirante esquerdismo” por nosso historiador revisionista.

“A cisão internacional de todo o movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez (II e III Internacionais). A luta armada e a guerra civil entre as duas tendências é também um fato evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkin pelos mencheviques e pelos ‘socialistas-revolucionários’ contra os bolcheviques; na Alemanha, os partidários de Scheidmann, Noske e Cª ao lado da burguesia contra os spartakistas; e o mesmo na Finlândia, na Polônia, na Hungria, etc.” (V.I. Lenin – Prefácio às edições francesa e alemã da obra O Imperialismo, fase superior do capitalismo)

Por fim a refutação à mentira de que “os comunistas na Alemanha combateram mais a socialdemocracia do que o nazismo”. A verdade é exatamente o oposto, a socialdemocracia, esta sim, combateu muito mais os comunistas do que os nazistas. Ou melhor, compactuaram muitas vezes com os nazistas e contribuíram, assim, para a ascensão de Hitler. Vejamos dois exemplos: em 1923, o governo socialdemocrata, enfrenta uma grave crise econômica e social, greves operárias, levantamentos dirigidos pelos comunistas e outros pela extrema-direita. A saída socialdemocrata foi aplicar o artigo 48 da constituição, decretando estado de sítio e transferindo o poder para o ministro do Exército. Este golpe, foi fundamental para aumentar a perseguição aos comunistas e facilitou os planos de Hitler. Um exemplo menor, mas significativo, aconteceu no dia 17 de abril de 1934, quando um confronto de rua estourou entre comunistas e nazistas na cidade de Hamburgo, o prefeito era o socialdemocrata Eggerstadt, este enviou a polícia em socorro dos fascistas e prendeu 17 revolucionários.

Ao defendermos a posição dos comunistas da Alemanha e da Internacional Comunista nos anos de 1920/30, não estamos dizendo que os mesmos não incorreram em erro algum neste período. O movimento revolucionário foi temporariamente derrotado pelo nazismo na Alemanha. Houve uma derrota, mas de forma alguma “vergonhosa”. Vergonhoso teria sido a traição, a capitulação diante das dificuldades. Os comunistas alemães, ao contrário, demonstraram muito heroísmo, destemor e internacionalismo. O principal erro do Partido, naquele período, foi a subestimação da influência do nazismo na classe operária e no campesinato. Ao avaliar que os nazistas não ganhariam apoio do povo, os comunistas descuidaram da denúncia entre as massas da farsa do discurso “nacional-socialista” de Hitler. Isto contribuiu para que os nazistas, com um programa semelhante ao dos social-chauvinistas, ganhassem importantes setores do povo para o discurso do fim da luta de classes e de unidade nacional para o desenvolvimento da Alemanha. Estes erros foram identificados e corrigidos pela Internacional Comunista, em seu VII Congresso (1935), que lançou a política de Frente Única contra o fascismo.

No próprio Partido Comunista da Alemanha, antes deste congresso da IC, uma importante luta de duas linhas foi travada. A linha que predominou foi a defendida pelo dirigente Ernest Tälmann, em contraposição a ela levantou-se Artur Evert defendendo uma posição mais acertada para o combate do nazismo. O camarada Evert tem particular importância na história do Partido Comunista do Brasil, importância ainda não devidamente reconhecida. Este internacionalista convicto, ademais de toda sua atividade no Partido Comunista da Alemanha e após ter atuado no USA e na China, foi destacado pela Internacional para apoiar a direção do PCB-Partido Comunista do Brasil na organização do Levante Popular de 35. Foi preso, brutalmente torturado, juntamente com sua companheira, a camarada Elise Saborovski. Evert não forneceu nenhuma informação aos seus algozes, sequer admitiu que estava no país atuando politicamente, foi tão seviciado que enlouqueceu nas masmorras de Getúlio Vargas. Saborovski foi deportada para a Alemanha nazista, juntamente com Olga Benário, ambas foram assassinadas nos campos de concentração. A defesa jurídica de Artur Evert é conhecida na história do direito brasileiro, pois seu defensor conseguiu barrar as torturas infligidas contra ele baseado na legislação de proteção dos animais, já que não existiam leis no Brasil da época que garantisse qualquer tratamento humanitário a opositores do regime. Na Alemanha, Tälmann foi preso, brutalmente torturado pelos nazistas até o final da guerra e friamente assassinado. Ainda hoje seu nome aparece nas manifestações revolucionárias e anti-fascistas na Europa, como símbolo da luta antinazista.

Todas estas histórias de heroísmo e resistência não podem ser apagadas ou denegridas por acusações superficiais, arrogantes e infundadas, seja por provocadores, aventureiros ou desinformados; muito menos ainda quando estes pretendem se utilizar dos nomes de Marx, Engels e Lenin para dar-lhes cobertura de verdades. O nosso historiador tem todo o direito de fazer suas críticas à Internacional Comunista e ao Partido Comunista da Alemanha, mas que não faça isto dizendo defender as posições de Lenin. Se quer fazer citações coerentes com sua posição política deveria buscar em Kautsky ou Trotsky a sua fonte, ali encontraria muitos argumentos para fundamentar suas opiniões, o primeiro por ter renegado do marxismo e o segundo cujos seguidores dentro e fora da URSS colaboraram intensamente com os nazistas, antes e durante a Grande Guerra Pátria. Sustentar suas posições em Lenin é impossível, tanto que em seu texto não consegue se referir a sequer uma passagem das obras do líder da revolução russa.

A posição do PCBrasileiro, em relação ao oportunismo, realmente é muito semelhante com o “centrismo” de Kautsky. Fazem críticas pontuais ao PT e ao PCdoB, mas no fundo procuram preservar a boa convivência com estes representantes, no Brasil, do “partido operário burguês”. No segundo turno das eleições de 2012, por exemplo, lançaram a seguinte palavra de ordem: “derrotar Serra nas urnas e Dilma nas ruas”. Que maravilha de dialética! Posição centrista e conciliadora com o oportunismo petista; posição vacilante fundamentada no falso argumento de votar no “menos pior”. Na verdade, manifestando o cacoete do velho cacarejo direitista das direções oportunistas, que na história do movimento comunista no Brasil, jogaram sempre para por a classe operária e as massas populares à reboque da grande burguesia, a quem falsamente denominavam de burguesia nacional, ou de seus governos, supostamente divididos em parte progressista e parte reacionária, brandindo o também surrado conto do perigo de “golpe da direita”. Posição oportunista agravada por um “apoio crítico”, ou melhor, envergonhado a um aliado estratégico sobre o qual depositam esperanças de uma “virada à esquerda”.

Mas o PCBrasileiro com a magra votação de seu candidato no primeiro turno, apenas 20 mil votos em todo Brasil, contribuiu muito pouco para a derrota de Serra nas urnas. Por outro lado, contribuiu muito menos com a derrota de Dilma nas ruas. Mas não é o número de votos que faria valer tal dialética na luta de classes, pois quanto mais se empenha um partido num processo eleitoral farsante, mais estaria servindo a legitimar como república democrática, esse flagrante arremedo de Estado Democrático de Direito vigente no país. Durante as manifestações de junho de 2013, embarcaram no discurso petista que dizia que os protestos seriam uma manobra da direita. Nas manifestações que se seguiram, nos embates de rua da juventude combatente apareceram muito menos.

Na conclusão de seu texto, o militante do PCBrasileiro afirma: “Daí pra dizer que socialdemocracia e fascismo são a mesma coisa é um pulo.” Não teremos tempo aqui para analisar, teórica e historicamente, o caráter fascista do governo Dilma. Apenas citaremos a lei anti-terrorista, criticada em nota pelo próprio PCBrasileiro, a violenta repressão às manifestações e as ameaças de lançar mão do Exército Brasileiro para reprimir os protestos, ademais de todo o cinismo em afirmar que “estes manifestantes são fascistas”, referindo-se claro, à juventude combatente. Para se concluir que a socialdemocracia brasileira tem um caráter fascista não é preciso nenhum “salto”, senhor historiador, basta “dar um pulo” nos protestos contra a Copa, nas greves operárias, especialmente nas das obras do PAC ou na luta dos camponeses pela terra e ver de perto a repressão violenta das Polícias Militares com todo apoio e suporte de sua guarda pretoriana da Força Nacional de Segurança, criada por Lula, e da Polícia Federal, ou da intervenção direta das mesmas com o suporte das Forças Armadas.

Isto o dizemos certos de que pensamentos tais como expressa nosso historiador, reduz a noção de fascismo apenas à prática intolerante, repressiva e sanguinária, o que só é uma parte de suas monstruosidades. Até mais que a repressão, o fascismo se caracteriza por ideologia eclética e manejo da política através da mentira, da prestidigitação e do maniqueísmo, da corporativização das massas e sua manipulação via alienação e idiotização seja no ufanismo reverenciado a um salvador da pátria ou ao ufanismo chauvinista de grande potência. Nada disto tem a ver com o gerenciamento de turno de Lula/Dilma/PT-Pecedobê, ou seria mera coincidência? Então o que é a propapaganda sistemática de um “Brasil país de todos”, criação de uma nova e suposta “classe média”, campanhas de empreendedorismo e os programas assistencialistas dirigidos às massas empobrecidas, cadastradas, fiscalizadas e chantaeadas do Bolsa Família? Que dizer do sindicalismo cooptado por verbas polpudas e altos cargos na burocracia? E por fim, tudo isto a serviço de que e para quem, senão da perpetuação da exploração e opressão para as classes exploradoras retrógradas do país, os latifundiários e a grande burguesia, ademais do imperialismo, particularmente o capital financeiro?
O boicote a farsa eleitoral e a concepção marxista de Estado.

Uma das questões centrais na cisão dos marxistas-leninistas com a socialdemocracia da II Internacional foram as posições opostas acerca da democracia burguesa e da ditadura do proletariado. Os oportunistas (social-chauvinistas e centristas) reuniram-se na Conferência de Berna, realizada em fevereiro de 1919, com o objetivo de restaurar a esgotada II Internacional. Esta conferência, essencialmente, serviu para atacar a ditadura do proletariado e encobrir a intervenção armada de 14 potências imperialistas à Rússia Socialista. Um mês depois, realizou-se o I Congresso da III Internacional, aonde Lenin combateu fortemente as teses da socialdemocracia e a concepção burguesa do Estado, defendendo assim a ditadura do proletariado.

Consequentemente, não é coincidência que o jovem militante do PCBrasileiro ao mesmo tempo em que procura resgatar à derrotada socialdemocracia, está pela exumação das suas velhas teses sobre o Estado e contra a ditadura do proletariado. Em seu texto afirma: “A teoria do ‘social-fascismo’ – que partindo da proclama que todo ‘estado é uma ditadura de classe’ não considera as diferenças concretas entre fascismo e socialdemocracia, considerando, inclusive, a socialdemocracia como até um mal maior que o fascismo”. Já descrevemos como os comunistas foram os que mais combateram o fascismo, e o fizeram de forma inseparável do combate ao oportunismo e ao revisionismo da socialdemocracia. Agora analisemos a crítica à “proclama” de que todo “Estado é uma ditadura de classe”. Esta proclamação que tanto incomoda nosso historiador nada mais é que uma tese básica e central da teoria marxista sobre o Estado. Todo Estado é uma ditadura de classe, inclusive o Estado socialista, que é a ditadura do proletariado contra a burguesia derrotada. Exatamente cumpre a ditadura do proletariado a missão histórica de abolir as classes e não o Estado, pois que por ser produto da existência de classes antagônicas e instrumento da classe dominante para exercer a opressão e assegurar seu sistema social, o Estado não pode ser abolido e sim extinguir-se. O comunismo só será o comunismo científico quando a extinção completa das classes e de todas as suas derivações estiverem realizadas e só então o Estado se extinguirá e o fará no longo processo de transição, onde por falta de bases materiais irá perdendo uma a uma suas funções. Como veremos nas citações a seguir, o que incomoda o jovem historiador, advogado do velho oportunismo da II Internacional, não são as posições da Internacional Comunista, mas a própria concepção de Marx, Engels e Lenin sobre o Estado.
Karl Marx, em 05 de março de 1852, numa carta, bastante conhecida, a Joseph Weydemeyer, assim se referiu sobre seu próprio pensamento:

“No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes. O que eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o desenvolvimento da produção; 2º) que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as classes e para a formação de uma sociedade sem classes”.

Esta explanação de Marx clarifica sua tríplice contribuição, onde destaca que a luta de classes é uma luta histórica e política, isto é, que corresponde ao desenvolvimento histórico das forças produtivas e essencialmente é uma luta antagônica pelo Poder estatal que conduz, e isto é fundamental, à ditadura do proletariado como transição a sociedade sem classes (e sem Estado).

Lenin, comentando esta síntese de Marx, diz: “O fundo da doutrina de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da ‘sociedade sem classes’, do comunismo”. (V.I. Lenin – O Estado e a Revolução). Ou seja, segundo Lenin, “o fundo da doutrina de Marx sobre o Estado” é que a ditadura de classe é uma necessidade histórica: em “toda sociedade de classes”, para o “proletariado vitorioso sobre a burguesia” e “ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da ‘sociedade sem classes’, do comunismo”. Assim fica claro, que a teoria de que “todo Estado é uma ditadura de classe”, não é uma invenção do “terceiro período” da IC, mas de Marx, Engels e Lenin.

Esta tese foi fundamentada por Marx e Engels a partir do desenvolvimento do materialismo histórico e dialético. Frederich Engels defende: “O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, ‘a realidade da Ideia moral’, ‘a imagem e a realidade da Razão’ como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da ‘ordem’. Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado”. (F. Engels – A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).

Vejamos a diferença entre esta citação e a afirmação do estudante do PCBrasileiro que diz: “A IC, influenciada por uma ‘versão’ positivista do marxismo, argumentava que todo estado é uma ditadura de classe e, na sociedade capitalista, todo estado é uma ditadura da burguesia, logo; não fazia diferença se tivéssemos um governo fascista ou socialdemocrata”. O sublinhado foi colocado por nós para destacar uma passagem “surpreendente” do texto. Ora, afirmar que “todo estado é uma ditadura de classe” e que “na sociedade capitalista, todo estado é uma ditadura da burguesia” seria uma “versão positivista” do marxismo? 
Vejamos o que diz Lenin em sua obra o Estado e a Revolução:
“Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se torna a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.”

A afirmação acima, caro historiador, não é positivismo, é marxismo. Você é quem parte de uma visão pós-moderna e revisionista do Estado burguês como uma “abstração”, uma “ontologia”. Protegido por seu reformismo não conhece a realidade “ôntica”, concreta, das baionetas e da opressão de classe. Numa sociedade capitalista, onde a burguesia é a classe economicamente dominante, a partir do Poder do Estado torna-se também a classe politicamente dominante.

O estudante do PCBrasileiro, em seu texto, assim prossegue o arrazoado revisionista: “O sistema político existente em uma formação social concreta não é, necessariamente, funcional à ordem do capital. (...) O fato de se afirmar que o ‘Estado é burguês’, não diz nada, por exemplo, sobre a forma do sistema de governo existente: se existe possibilidades institucionais de participação das massas populares como forma de barrar alguns ataques do capital ou até usar a institucionalidade como forma de iniciar uma ofensiva contra o capital; qual o nível de ‘liberdades democráticas’ existentes, como são usados os aparelhos coercitivos, etc.” Para completar ele argumenta: “Mas se compararmos o Brasil com o Chile ou a Coréia do Sul veremos que o sistema político do Brasil é bem mais ‘democrático’ que o desses países e que a tática dos comunistas, lhe dando com estruturas de poder ‘diferentes’, só podem ser diferente, adequada às condições concretas”. (Os sublinhados são nossos) Antes de falar das “táticas”, escutemos o que diz o marxismo sobre a contradição entre sistema de Estado e sistema de governo.

Numa palestra de Lenin, na Universidade Sverdlov em 1919, o grande marxista disse: “Todo Estado em que existe a propriedade privada da terra e dos meios de produção, em que domina o capital, por mais democrático que for, um Estado capitalista será sempre uma máquina nas mãos dos capitalistas para a sujeição da classe operária e dos camponeses pobres”, e assim conclui: “E o sufrágio universal, a Assembleia Constituinte ou o Parlamento são meramente formas, espécies de obrigação de pagamento que não mudam a essência do assunto”. (V.I. Lenin – O Estado) – (sublinhado nosso)

Vemos que Lenin fez uma clara distinção entre dois aspectos que conformam a realidade da dominação da burguesia sobre as classes exploradas. Por uma parte, a essência da questão é que o Estado é uma ditadura da burguesia que corresponde com a estrutura econômica capitalista, mas também, que esta ditadura toma variadas formas que podem se resumir em duas fundamentais: o fascismo aberto e o sistema demo-liberal, que não mudam a essência da dominação. Em síntese, o sistema de Estado, é o principal e essencial; o sistema de governo serve e dá forma ao primeiro. Identificar a diferença entre as formas de governo do regime militar fascista e do regime civil, que se seguiu no Brasil, não é uma tarefa difícil, pois estas são evidentes. O desafio para a ideologia científica do proletariado é identificar e revelar às massas a identidade do conteúdo nas duas formas de governo distintas, revelar o caráter de classes, o sistema de Estado que se manteve inalterado. Isto é, após a chamada “redemocratização”, o sistema de Estado brasileiro se manteve com a grande burguesia e o latifúndio, serviçais do imperialismo, principalmente ianque, como classes dominantes; e o proletariado, o campesinato, a pequena-burguesia e a burguesia nacional (média burguesia) como classes dominadas. Sobre a relação entre forma essência, Marx disse: “Toda ciência seria supérflua se a forma de manifestação (a aparência) e a essência das coisas coincidissem imediatamente” (K. Marx – O Capital).

Vejamos a precisão com que o Partido Comunista do Peru coloca esta questão: “Por sua vez, destaca a diferença entre o sistema de Estado e o sistema de governo, que são partes de uma unidade; sendo o primeiro o lugar que ocupam as classes dentro do Estado e o segundo a forma em que se organiza o Poder, como o ensina o Presidente Mao, destacando que o principal é definir o caráter de classe de um Estado já que as formas de governo que se introduza podem ser civil ou militar, com eleições ou não, demoliberal ou fascista, e sempre representarão a ditadura das classes reacionárias. Ao não se ver assim o velho Estado se cai no erro de identificar ditadura com regime militar e pensar que um governo civil não é ditadura, colocando-se a reboque de uma das frações da grande burguesia sob o conto de ‘defender a democracia’ ou ‘tomar cuidados com os golpes militares’, posições que no lugar de destruir o velho Estado o sustentam e o defendem.” (PCP – Linha Política Geral).

Em decorrência de uma visão incorreta sobre o Estado burguês, sobre sua essência e suas formas, decorrem inúmeras táticas oportunistas, dentre elas o reformismo e o eleitoralismo. Voltemos ao texto objeto de nossa crítica: “A luta de classe, às resistências, conquistas e perdas da classe trabalhadora perpassam todos os aparelhos de poder. Configuram e reconfiguram o Estado, o sistema político, a correlação de forças.” Desculpem-nos por citar novamente a passagem seguinte: “(...) usar a institucionalidade como forma de iniciar uma ofensiva contra o capital (...)”. Eis dois exemplos batidos da velha tática oportunista: “reconfigurar a correlação de forças no Estado” e “usar a institucionalidade para iniciar uma ofensiva contra o capital”. Insistimos, o Estado é uma máquina gestada, construída e desenvolvida segundo a natureza de uma classe e moldada à sua imagem e semelhança, que no caso das classes dominantes exploradoras, são para subjugar e oprimir as classes que explora, exercendo sua ditadura. Então, qual é a correlação de forças que existe dentro do Estado? Acaso ele está falando das diversas frações do partido único das classes dominantes que brigam pelo controle do Estado, mas se unem na sua defesa? O objetivo da luta de classe, das resistências, conquistas e perdas da classe trabalhadora devem estar em função de “perpassar” e aperfeiçoar o garrote do seu inimigo ou devem estar em função de lutar de forma antagônica contra ele para destruí-lo? Aqui está o abismo existente entre as táticas oportunistas e as táticas revolucionárias. Ou como disse Lenin, em o Estado e a Revolução:

“De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o Estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, ‘corrigem’ Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse possível.”

Por fim a questão da farsa eleitoral. Pontuaremos apenas algumas questões, pois já temos um documento bastante detalhado sobre o tema: Eleição Não! Revolução Sim! Roteiro para a campanha de boicote à farsa das eleições, que pode ser encontrado na internet. Neste documento, publicado em 2010, afirmamos: “A participação ou não nas eleições burguesas não é uma questão de princípio para os comunistas. Esta deve ser tratada como um problema tático que deve ser enfocado segundo o desenvolvimento da luta de classes historicamente e na atualidade.”
 
Procurando fazer uma análise do desenvolvimento da tática dos comunistas, de acordo com as modificações históricas, dissemos:

Breve histórico das formas de luta do proletariado

"A história da luta de classes do proletariado e a atuação dos comunistas nela, passou por várias etapas. Nestas etapas se utilizou diferentes formas de luta de acordo com as circunstâncias. No caso das eleições e seu emprego na etapa de nascimento e formação do movimento comunista na Europa, permitiram efetivamente a ampla difusão das ideias de Marx e Engels. Foi tanto o crescimento da propaganda de ditas ideias no seio do movimento operário e revolucionário entre 1848 e 1895, que Marx e Engels foram advertindo, em vários momentos, alguns perigos que se apresentaram no movimento prático. Entre eles o de, ao utilizar as eleições no afã de alcançar uma maior influência entre as massas, terminar por adaptar ou rebaixar o conteúdo da organização revolucionária à legalidade.

Inclusive advertiram que as eleições só determinavam quem iria explorar e oprimir o povo por um determinado período de tempo, e de que era perigoso semear ilusões a respeito delas. A fins do século XIX o problema surge justamente que ao favorecer a amplitude da difusão do socialismo, como dizia Lenin, tendeu-se a diluir o conteúdo revolucionário do marxismo e isto abriu espaço à influência de correntes alheias as da classe. É por isso que o revolucionário russo denunciava já nesse momento os revisionistas (como Bernstein) por querer converter Marx em um “medíocre liberal”.

Com Lenin e a Revolução Russa, a participação nas eleições se conformou apenas em um apêndice para a luta. Há muito que se esquece o que ele indicara, de que em períodos de ascenso revolucionário das massas, as eleições, e as instituições derivadas delas, são mais um obstáculo à luta. Disto se depreende a tática do boicote formulada por ele, a dizer, impedir pela força a criação de ditas instituições, que por sua natureza de classe são essencialmente contrarrevolucionárias. Esquece-se também de mencionar que Lenin, já antes de 1914, validava a luta de guerrilhas e inclusive defendeu, como aplicável para a Rússia, aquilo que sentenciara Marx sobre a necessidade de que: “Na Alemanha tudo dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária com uma espécie de segunda edição da guerra camponesa”. Não se pode negar que tanto Lenin como Marx e Engels não rechaçaram por inteiro nenhuma forma de luta, sempre e quando estivesse sujeita a uma análise materialista histórica das condições em que se deviam empregar. Igualmente sabiam que as eleições tinham um limite e que sua importância era relativa no marco da luta revolucionária de classes.

Marx por exemplo, em seu célebre apelo da Internacional de 09 de setembro de 1870, punha em guarda o proletariado francês contra uma insurreição prematura, mas quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas que “tomam o céu de assalto” (carta de Marx a Kugelmann).

Com a primeira guerra mundial o centro da revolução se trasladava à Rússia, rompendo-se em outubro de 1917 o elo mais débil da cadeia de dominação imperialista. Este transcendental acontecimento dá inicio, por uma parte, a uma nova era na história da humanidade, a da revolução proletária mundial, assim como por outra implica em um salto significativo no desenvolvimento do movimento comunista internacional. Deste fato se depreende que as eleições perderam sua vigência como tática revolucionária. Mas insistimos no fato de que para Marx e Lenin as eleições burguesas e a participação nelas jamais tiveram nenhum caráter estratégico, e eles sempre alertaram sobre os perigos de seu emprego.
 
 A Revolução de outubro de 1917 terminou de varrer com a tática eleitoral, ao mesmo tempo em que colocou em discussão o papel estratégico da violência revolucionária para a conquista do poder e com ele, o estabelecimento da ditadura do proletariado. Na história universal este fato não é uma trivialidade e dele justamente se depreende a caducidade das eleições e do cretinismo parlamentar, questões que só fizeram se comprovar amplamente com a Guerra Popular e o triunfo da Revolução de Nova Democracia na China. Mas não somente ali, ao longo de grande parte do século XX e no transcurso do presente, em nenhum país as eleições, os parlamentos (constituintes ou não) e as distintas instituições burguesas criadas para todos esses efeitos, lograram o que as lutas armadas alcançaram na resistência ao nazi-fascismo na Europa. O mesmo com respeito às lutas armadas contra a ofensiva do imperialismo japonês na Ásia, ou também a luta anticolonial na África. A luta armada, seja na Coréia, no Vietnã ou na Argélia, foi determinante para a libertação destes povos. Na América Latina seus países só alcançaram sua emancipação do domínio colonial através da violência; tampouco se pode negar o impacto causado pela Revolução Cubana e mais ainda no presente, a Guerra Popular no Peru. Da mesma forma se verifica nos processos revolucionários da Índia, Turquia e Filipinas, bem como nas resistências armadas contra a ocupação imperialista no Iraque, Afeganistão, Irã e na heróica Palestina.

Todos estes fatos confirmam o papel estratégico da violência revolucionária e a invalidez da tática eleitoral. Grande parte destas heroicas lutas foram e estão sendo dirigidas por comunistas.”

Finalizando seu texto, o jovem militante do PCBrasileiro afirma: “Para concluir, cabe dizer o seguinte: o boicote eleitoral não é um princípio, mas um expediente tático. Deve ser usado de acordo com a conjuntura concreta.” Isto é fácil dizer, difícil é encontrar na história do PCBrasileiro algum exemplo de utilização, mesmo que tática, do boicote eleitoral. O eleitoralismo, o pacifismo e o reformismo constituem a base da estratégia desta agremiação. O PCBrasileiro foi fundado em 1960, a partir da usurpação da direção do PCB (Partido Comunista do Brasil) pela linha revisionista kruschovista de Luiz Carlos Prestes. O PCBrasileiro adota este nome para se adequar a legislação eleitoral vigente na época, que não permitia a existência de um partido que fosse a seção de uma organização internacional. Além disto, a direção revisionista do PCBrasileiro modificou os estatutos suprimindo a denominação “marxista-leninista” e retirando de seu programa a defesa da ditadura do proletariado. Tudo isto para se adequar a legislação burguesa e obter o que passou a ser sua maior bandeira imediata, a legalidade e não a tática revolucionária. O PCBrasileiro durante o regime militar não participou da resistência armada contra o regime militar pró-imperialismo ianque. Por isto, perdeu praticamente toda a sua base que de diferentes formas, com erros e acertos, enfrentaram o regime instituído. Esta resistência pacífica ao regime militar, no entanto, não assegurou a proteção de seus dirigentes e é claro que em seu direitismo sem limites sempre culpou por isto os revolucionários em armas. Pois para o imperialismo e para os fascistas, particularmente para seus “serviços de inteligência” mais refinados, que estudam a trajetória dos militantes comunistas quadro por quadro, sabem por experiência que determinados militantes só seguem uma linha reformista por adotarem uma disciplina cega, mas no momento de qualquer viragem à esquerda da linha estarão prontos para a revolução. E foi o que se passou com quadros comunistas como David Capristano, que apesar de estarem numa linha política incorreta foram presos e brutalmente torturados e assassinados pelos facínoras das forças armadas brasileiras.

Na década de 1980, Luiz Carlos Prestes rompe com o PCBrasileiro e de forma honrada faz a autocrítica de sua direção, assumindo a responsabilidade pelos desvios de direita na história do Partido. No entanto, não leva esta autocrítica à fundo, ao ponto de reconhecer os desvios ideológicos, o revisionismo, como causas dos desvios políticos, não consegue, assim, tirar as lições mais acertadas das experiências das revoluções proletárias e não alcançou fazer uma correta análise de classes de nossa sociedade. Morreu acreditando que a URSS ainda era um país socialista e defendendo a Perestroika de Gorbatchov. Por fim, uma grande parte do PCBrasileiro, chefiados pelo reacionário Roberto Freire, fundaram o PPS e aderiram abertamente ao discurso neo-liberal do PSDB. Os que seguiram no PCBrasileiro, não aprodundaram a autocrítica de Prestes, ao contrário, defendem o direitismo e o reformismo das práticas das ilusões constitucionais de 1946/47 e dos anos de 1960/70 como acertadas. A atual direção do PCBrasileiro, após a eleição de Lula em 2002, se esforçou muito para a fusão com o PCdoB, mas pela negativa deste, o projeto não foi adiante.
A estratégia eleitoral e não a tática eleitoral, esta é a política do PCBrasileiro. Foi baseada nesta estratégia que PT e PCdoB ascenderam ao aparato central do velho Estado. Estes dois “partidos operários burgueses”, utilizando a expressão de Lenin, na década de 1980 e 1990, tinham o mesmo discurso hoje repetido por PCBrasileiro, PSTU e PSOL, de que as eleições serviriam apenas como um acúmulo para um processo revolucionário. É a famosa “acumulação fria” dos construtores de socialismo no papel e calejados reformistas de fato. O parlamentarismo petista deu nisto aí que estamos vendo hoje, comparar isto com a tática bolchevique de participação no parlamento russo antes de 1917, isto sim é uma “bizarrice”. Pensemos nesta comparação feita por Lenin:

“Há parlamentarismo e parlamentarismo. Uns utilizam a arena parlamentar para agradar aos seus governos, ou, no melhor dos casos, para lavar as mãos como a fração de Tchkheídze. Os outros utilizam o parlamentarismo para se manterem revolucionários até ao fim, para cumprirem o seu dever de socialistas e de internacionalistas mesmo nas mais difíceis circunstâncias. A atividade parlamentar de uns leva-os às cadeiras governamentais, a atividade parlamentar dos outros leva-os à prisão, ao desterro, aos trabalhos forçados. Uns servem a burguesia, os outros servem o proletariado. Uns são sociais-imperialistas. Os outros são marxistas revolucionários.” (V. I. Lenin, O Socialismo e a guerra)

O parlamentarismo do PT, no máximo, levou alguns de seus deputados para o presídio da Papuda, não por serem internacionalistas, mas por cometerem os mesmos crimes de varejo, o peculato e a corrupção, das velhas oligarquias. Mas a extensa camada de dirigentes e burocratas petistas não têm a menor dúvida de que, para eles, tudo isto valeu a pena, afinal são muitos os “lugarzinhos rendosos”.

Conclusão

O presente texto é muito mais do que uma resposta. É um chamado. Sabemos que muitos militantes do PCBrasileiro, do PSTU e do PSOL, não concordam com suas direções nem com as posições criticadas acima. A estes fazemos um apelo: estudem a teoria revolucionária, o marxismo-leninismo-maoísmo, desçam diretamente nas fontes, não se detenham nas interpretações e deformações de nossa ideologia científica. Conclamamos, também às novas organizações surgidas a partir de junho a conhecer a teoria comunista e sua potência revolucionária. Convocamos as companheiras e companheiros que se identificam com o anarquismo a lerem as obras de Marx, Engels, Lenin, Stalin, Presidente Mao Tsetung e Presidente Gonzalo; aí está a teoria comunista e não nos discursos e práticas dos partidos oportunistas que só fazem desmoralizar a nossa história.

Os símbolos do comunismo, a foice e o martelo, a cada dia ressurgem estampados em escudos e alçados em estandartes dos manifestantes que, com seu rumor contagiante e sua fúria inconciliável, desafiam nas ruas o velho Estado burguês-latifundiário, opressor e genocida. É na linha de frente da juventude combatente, entre os professores que se insurgem contra a pelegada das centrais sindicais, entre os intelectuais honestos, na classe operária rebelada nas grandes obras, entre os camponeses pobres na luta radical pela revolução agrária, nas massas mais profundas do proletariado enfim, como bem dizia Lenin em seu “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, é aí onde estão os verdadeiros comunistas. Afinal, como disse o Presidente Mao: “Os comunistas são os heroicos combatentes.” Será, seguramente, em meio a estas batalhas, com idas e vindas, voltas e reviravoltas que o Partido Comunista do Brasil, P.C.B., fundado em 25 de março de 1922, com o nome de Partido Comunista Seção Brasileira da Internacional Comunista, finalmente, será reconstituído. Estamos vivendo a véspera de grandes enfrentamentos, sacudidas de uma luta prolongada que levará nosso povo a libertação. “O caminho é ziguezagueante, mas as perspectivas são brilhantes.”
Saudações a todos que lutam, mesmo com entendimentos diversos, pela derrubada violenta do Estado burguês e de toda a ordem social existente!

Abaixo o revisionismo e todo o oportunismo!
Viva o marxismo-leninismo-maoismo!
Viva a reconstituição do Partido Comunista do Brasil – P.C.B.!
Morte aos fascistas!
Eleição não! Revolução sim!

Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo – Núcleo Recife