“Proletários de todos os países e povos do mundo, uni-vos!”
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo - FRDDP
Núcleo Recife - Pernambuco
Fascismo, oportunismo e farsa eleitoral
Em março deste ano, um jovem que se identifica por militante do PCBrasileiro, estudante
de história da UFPE, publicou em seu blog pessoal o texto “O
‘social-fascismo’ e a ‘farsa eleitoral’: convergências e aproximações”
com o qual critica o Movimento Estudantil Popular Revolucionário e o
chamado “terceiro período” da Internacional Comunista. Visto que o
debate sobre o fascismo, a ruptura ou não com as correntes oportunistas e
o boicote à farsa eleitoral estão na ordem do dia, aproveitamos da
explanação revisionista destes temas para, a partir de sua crítica,
sustentar a defesa das concepções revolucionárias do marxismo. O jovem
militante do PCBrasileiro diz basear sua argumentação na teoria de Marx,
Engels e Lenin, mas na verdade deturpa estas concepções para defender
as proposições oportunistas da direção de seu partido, a saber: a
posição centrista e conciliadora com o governo Dilma (PT/Pêcêdobê) e a
defesa de uma estratégia eleitoreira como caminho da revolução
socialista no Brasil. Partindo dos próprios clássicos da ideologia
científica do proletariado, e não de confusas e ecléticas interpretações
das mesmas, fundamentaremos nossas críticas.
Imperialismo e a cisão do socialismo
O estudante de história inicia seu texto com duras críticas à III
Internacional (IC ou Cominter), afirmando que: “o chamado ‘terceiro
período da Internacional Comunista (IC) foi um período de amplo
esquerdismo teórico e prático que contribuiu para derrotas vergonhosas e
acachapantes para o movimento comunista internacional. Uma das
principais características do famoso ‘terceiro período’ da IC era a
formulação do ‘social-fascismo’.” O denominado “terceiro período” da
Internacional Comunista corresponde ao VI e VII Congresso da mesma (1928
e 1935, respectivamente). Antes de mais nada, somos obrigados a rebater
o tom arrogante e carente de fundamentos expresso no termo “derrotas
vergonhosas”. Que derrotas vergonhosas foram estas? Este foi um período
de muita luta, muita resistência e enfrentamentos dos comunistas em todo
o mundo, com a criação de partidos comunistas na maioria dos países de
todos os continentes. Foi o período do avanço da construção socialista
na URSS, da coletivização da terra, da preparação das condições sobre as
quais se derrotou o nazi-fascimo na Segunda Guerra Mundial.
O
termo social-fascista foi utilizado pelo Partido Comunista da Alemanha,
naquela época, para caracterizar os setores oportunistas do movimento
operário alemão, a socialdemocracia como então eram conhecidos. A
terminologia correspondia a avaliação de que a prática da
socialdemocracia alemã se assemelhava a dos fascistas e, portanto, ambos
deveriam ser combatidos com a mesma energia. O nosso estudante de
história se levanta em defesa do oportunismo socialdemocrata alemão
dizendo: “a socialdemocracia alemã foi, inclusive, mais combatida pelos
comunistas alemães que o nazismo até 1934-5”. Esta afirmação é falsa,
mas a contestaremos um pouco mais adiante. Antes é preciso fazer uma
rápida retrospectiva da luta de linhas no movimento comunista
internacional nas primeiras décadas do século XX.
A II
Internacional fora fundada por Engels em 1889, ela cumpriu um papel
fundamental na formação de Partidos marxistas em toda a Europa. Com a
morte de Engels, em 1895, Karl Kautsky tornou-se a principal liderança
da II Internacional. Dirigente do Partido Operário Social-Democrata
Alemão e reconhecidamente o mais destacado marxista depois de Marx e
Engels, viu recair em suas mãos a grave responsabilidade da edição e
publicação do Livro 4 de O Capital, de acordo com os manuscritos dos
dois mestres e prosseguir o combate ao revisionismo de Bernstein. Os
anos iniciais da II Internacional corresponderam ao que o grande Lenin
denominou por “período ‘mais ou menos pacífico’ do desenvolvimento do
capitalismo”. Tal situação muito contribuiu para que os partidos
socialdemocratas vissem no movimento sindical e no parlamento o centro
de sua atuação revolucionária. Este também é o período em que o
capitalismo transita para um novo estágio de seu desenvolvimento, o do
capital monopolista, o imperialismo, que foi assim definido por Lenin:
“O imperialismo é um estágio histórico particular do capitalismo. Esta
particularidade é tripla: o imperialismo é 1) capitalismo monopolista;
2) capitalismo parasitário ou em decomposição; 3) capitalismo moribundo
(agonizante).” (V.I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo)
Com o advento do imperialismo, encerra-se o período “mais ou menos
pacífico” do desenvolvimento do capitalismo; surgem os conflitos
regionais entre as potências imperialistas, tal como a guerra
russo-japonesa; destampa a revolução Russa de 1905 (temporariamente
derrotada); e, em 1914, eclode a Primeira Guerra Mundial. A Guerra
Mundial marcará uma profunda e necessária divisão no movimento
comunista. A maioria dos partidos da II Internacional passaram a apoiar a
burguesia de seus respectivos países no conflito entre as potências
pela partilha do mundo, votando no parlamento a favor dos créditos de
guerra e consequentemente quebrando a unidade internacional da classe
operária. Lenin caracterizou muito precisamente a Primeira Guerra como
uma guerra entre potências imperialistas por uma nova partilha do mundo,
dos mercados e das colônias. Defendeu que os operários não deveriam
morrer nas trincheiras lutando pelos interesses da burguesia de seu
país, mas que ao contrário, a única tática revolucionária da
socialdemocracia era a de “transformar a guerra imperialista em guerra
civil revolucionária”.
Lenin caracterizou os partidos que se
aliavam às burguesias de seus países como “social-chauvinistas”,
socialistas em palavra e patrióticos fanáticos na prática. Com a
passagem do capitalismo à seu estágio monopolista imperialista, muitos
marxistas capitulam da luta de classes, inclusive o destacado Kautsky,
que do combate ao revisionismo de Bernstein passa ao campo do social
oportunismo. Com a guerra imperialista, ele defende a aprovação dos
créditos de guerra no parlamento alemão e uma posição “centrista” ao
propor a unidade, no mesmo partido e na mesma internacional, com os
“social-chauvinistas”. Foi acusado por Lenin de passar de
social-oportunista a social-chauvinista, que assim disse:
“Foi
no seio da socialdemocracia alemã que se delineou com maior evidência a
cisão no socialismo contemporâneo. Vemos aqui com toda clareza 3
correntes: os oportunistas-chauvinistas, que em parte nenhuma como na
Alemanha atingiram um tal grau de decadência e de renegação; o ‘centro’
kautskista, que se mostrou aqui completamente impotente para desempenhar
qualquer outro papel além do de servidor dos oportunistas; e a
esquerda, que representa os únicos sociais-democratas da Alemanha.”
(V.I. Lenin, O socialismo e a guerra”)
São os partidários do
social-chauvinismo na Alemanha (Ebert, Scheidmann, Noske e cia), que
mais tarde serão acusados de “social-fascistas” pelo Partido Comunista e
pela IC. Mas voltemos ao retrospecto da luta de duas linhas no
movimento comunista internacional. Diante desta situação, qual foi a
proposição de Lenin? Combatendo as posições conciliadoras de Kautsky,
internacionalmente, e de Trotsky, na Rússia, Lenin defenderá a cisão com
o oportunismo e o combate inconciliável aos seus defensores. E mais, em
decorrência de sua análise do imperialismo defenderá que nesta etapa do
capitalismo, dos monopólios e do lucro-máximo, a cisão no seio do
socialismo era inevitável e definitiva. Segundo Lenin, os superlucros
obtidos pelo imperialismo na espoliação das nações atrasadas permitiam a
burguesia das potências imperialistas corromper uma camada do
proletariado, a “aristocracia operária”. Esta camada aburguesada,
conformada pelos chefes e subchefes e a burocracia sindical, é a base
objetiva do oportunismo.
“Existe uma ligação entre o
imperialismo e a vitória monstruosa e abominável que o oportunismo (na
forma de social-chauvinismo) alcançou sobre o movimento operário na
Europa? É esta a questão fundamental do socialismo contemporâneo. (...)
Sobre a base econômica apontada [imperialismo, monopólios e
lucro-máximo] as instituições políticas do capitalismo moderno – a
imprensa, o parlamento, as associações, os congressos, etc. – criaram
para os empregados e operários respeitadores, mansos, reformistas e
patrióticos os privilégios e esmolas políticas correspondentes aos
privilégios e esmolas econômicas. Lugarzinhos rendosos e tranquilos num
ministério ou num comitê industrial de guerra, no parlamento ou em
diversas comissões das redações de jornais legais ‘sérios’ ou nas
direções de sindicatos operários não menos sérios e ‘burguesmente
obedientes’ – é com isto que a burguesia imperialista atrai e recompensa
os representantes e partidários dos ‘partidos operários burgueses’.”
(V. I. Lenin, O imperialismo e a cisão do socialismo).
Como é
bom ouvir Lenin falando por sua própria voz e não através de reproduções
revisionistas. Ouçamos um pouco mais as opiniões do líder bolchevique
acerca da luta contra o oportunismo, contra o social-chauvinismo, contra
os mesmos que o nosso estudante de história insiste em defender e
justificar “alianças táticas”:
“O fato é que os ‘partidos
operários burgueses’, como fenômeno político, se formaram já em todos os
países capitalistas avançados, que sem uma luta decidida e implacável
em toda a linha contra estes partidos – ou grupos, correntes, etc.,
tanto faz – nem sequer se pode falar de luta contra o imperialismo ou de
marxismo ou de movimento operário socialista. (...)
Explicar
às massas a inevitabilidade e a necessidade da cisão com o oportunismo,
educá-las para uma luta revolucionária implacável contra ele, ter em
conta a experiência da guerra para revelar todas as infâmias da política
operária nacional-liberal, e não para as ocultar – tal é a única linha
marxista no movimento operário do mundo.” (V. I. Lenin, O imperialismo e
a cisão do socialismo).
Caso fizéssemos a última citação sem
dizer o nome do autor, provavelmente seríamos acusados de sectários pelo
jovem militante do PCBrasileiro. Mas isto não é sectarismo, meu caro,
isto é leninismo.
Como fora previsto por Lenin, o centrismo de
Kautsky se uniu definitivamente ao social-chauvinismo, a II
Internacional veio à bancarrota e, em 1919, foi fundada a III
Internacional, a Internacional Comunista. De maneira a demarcar campo
entre as linhas opostas no movimento proletário, a corrente de Lenin,
desde às vésperas da Revolução Socialista de Outubro de 1917, passa a se
assumir como comunista, o Partido Operário Social-Democrata Russo
(bolchevique) passa a se chamar Partido Comunista da Rússia
(bolchevique). Todos os partidários da II Internacional (chauvinistas e
centristas) passam a ser denominados como socialdemocratas, termo que se
torna o sinônimo de revisionismo, para os oportunistas que teimavam em
falar em nome do marxismo, e de oportunismo e reformismo, para os
declaradamente renegados do marxismo.
A socialdemocracia,
internacional e na Rússia, se levanta contra a Revolução Socialista de
1917. Na Alemanha, os sociais-democratas assumem a maioria no governo no
final da Primeira Guerra. Será esta mesma socialdemocracia, cuja
aliança é tão cara ao nosso historiador, que reprimirá a ferro e fogo a
revolução socialista na Alemanha em 1919. Será a socialdemocracia alemã a
opção da burguesia para administrar a crise após a renúncia do
imperador, em fevereiro daquele ano. O presidente do partido
socialdemocrata, Ebert, é escolhido primeiro-ministro da chamada
República de Weimar. Os corifeus da socialdemocracia alemã,
caracterizada pela IC como social-fascistas, foram os que mandaram
assassinar a dirigente comunista internacionalista Rosa Luxemburgo, que
teve o corpo jogado na sarjeta. Foram os mesmos que mandaram assassinar o
líder comunista e internacionalista Karl Liebknecht. Não por acaso,
Lenin chega a falar em luta armada contra o oportunismo, o que
certamente deve ser considerado “delirante esquerdismo” por nosso
historiador revisionista.
“A cisão internacional de todo o
movimento operário mostra-se agora com inteira nitidez (II e III
Internacionais). A luta armada e a guerra civil entre as duas tendências
é também um fato evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkin pelos
mencheviques e pelos ‘socialistas-revolucionários’ contra os
bolcheviques; na Alemanha, os partidários de Scheidmann, Noske e Cª ao
lado da burguesia contra os spartakistas; e o mesmo na Finlândia, na
Polônia, na Hungria, etc.” (V.I. Lenin – Prefácio às edições francesa e
alemã da obra O Imperialismo, fase superior do capitalismo)
Por
fim a refutação à mentira de que “os comunistas na Alemanha combateram
mais a socialdemocracia do que o nazismo”. A verdade é exatamente o
oposto, a socialdemocracia, esta sim, combateu muito mais os comunistas
do que os nazistas. Ou melhor, compactuaram muitas vezes com os nazistas
e contribuíram, assim, para a ascensão de Hitler. Vejamos dois
exemplos: em 1923, o governo socialdemocrata, enfrenta uma grave crise
econômica e social, greves operárias, levantamentos dirigidos pelos
comunistas e outros pela extrema-direita. A saída socialdemocrata foi
aplicar o artigo 48 da constituição, decretando estado de sítio e
transferindo o poder para o ministro do Exército. Este golpe, foi
fundamental para aumentar a perseguição aos comunistas e facilitou os
planos de Hitler. Um exemplo menor, mas significativo, aconteceu no dia
17 de abril de 1934, quando um confronto de rua estourou entre
comunistas e nazistas na cidade de Hamburgo, o prefeito era o
socialdemocrata Eggerstadt, este enviou a polícia em socorro dos
fascistas e prendeu 17 revolucionários.
Ao defendermos a
posição dos comunistas da Alemanha e da Internacional Comunista nos anos
de 1920/30, não estamos dizendo que os mesmos não incorreram em erro
algum neste período. O movimento revolucionário foi temporariamente
derrotado pelo nazismo na Alemanha. Houve uma derrota, mas de forma
alguma “vergonhosa”. Vergonhoso teria sido a traição, a capitulação
diante das dificuldades. Os comunistas alemães, ao contrário,
demonstraram muito heroísmo, destemor e internacionalismo. O principal
erro do Partido, naquele período, foi a subestimação da influência do
nazismo na classe operária e no campesinato. Ao avaliar que os nazistas
não ganhariam apoio do povo, os comunistas descuidaram da denúncia entre
as massas da farsa do discurso “nacional-socialista” de Hitler. Isto
contribuiu para que os nazistas, com um programa semelhante ao dos
social-chauvinistas, ganhassem importantes setores do povo para o
discurso do fim da luta de classes e de unidade nacional para o
desenvolvimento da Alemanha. Estes erros foram identificados e
corrigidos pela Internacional Comunista, em seu VII Congresso (1935),
que lançou a política de Frente Única contra o fascismo.
No
próprio Partido Comunista da Alemanha, antes deste congresso da IC, uma
importante luta de duas linhas foi travada. A linha que predominou foi a
defendida pelo dirigente Ernest Tälmann, em contraposição a ela
levantou-se Artur Evert defendendo uma posição mais acertada para o
combate do nazismo. O camarada Evert tem particular importância na
história do Partido Comunista do Brasil, importância ainda não
devidamente reconhecida. Este internacionalista convicto, ademais de
toda sua atividade no Partido Comunista da Alemanha e após ter atuado no
USA e na China, foi destacado pela Internacional para apoiar a direção
do PCB-Partido Comunista do Brasil na organização do Levante Popular de
35. Foi preso, brutalmente torturado, juntamente com sua companheira, a
camarada Elise Saborovski. Evert não forneceu nenhuma informação aos
seus algozes, sequer admitiu que estava no país atuando politicamente,
foi tão seviciado que enlouqueceu nas masmorras de Getúlio Vargas.
Saborovski foi deportada para a Alemanha nazista, juntamente com Olga
Benário, ambas foram assassinadas nos campos de concentração. A defesa
jurídica de Artur Evert é conhecida na história do direito brasileiro,
pois seu defensor conseguiu barrar as torturas infligidas contra ele
baseado na legislação de proteção dos animais, já que não existiam leis
no Brasil da época que garantisse qualquer tratamento humanitário a
opositores do regime. Na Alemanha, Tälmann foi preso, brutalmente
torturado pelos nazistas até o final da guerra e friamente assassinado.
Ainda hoje seu nome aparece nas manifestações revolucionárias e
anti-fascistas na Europa, como símbolo da luta antinazista.
Todas estas histórias de heroísmo e resistência não podem ser apagadas
ou denegridas por acusações superficiais, arrogantes e infundadas, seja
por provocadores, aventureiros ou desinformados; muito menos ainda
quando estes pretendem se utilizar dos nomes de Marx, Engels e Lenin
para dar-lhes cobertura de verdades. O nosso historiador tem todo o
direito de fazer suas críticas à Internacional Comunista e ao Partido
Comunista da Alemanha, mas que não faça isto dizendo defender as
posições de Lenin. Se quer fazer citações coerentes com sua posição
política deveria buscar em Kautsky ou Trotsky a sua fonte, ali
encontraria muitos argumentos para fundamentar suas opiniões, o primeiro
por ter renegado do marxismo e o segundo cujos seguidores dentro e fora
da URSS colaboraram intensamente com os nazistas, antes e durante a
Grande Guerra Pátria. Sustentar suas posições em Lenin é impossível,
tanto que em seu texto não consegue se referir a sequer uma passagem das
obras do líder da revolução russa.
A posição do PCBrasileiro,
em relação ao oportunismo, realmente é muito semelhante com o
“centrismo” de Kautsky. Fazem críticas pontuais ao PT e ao PCdoB, mas no
fundo procuram preservar a boa convivência com estes representantes, no
Brasil, do “partido operário burguês”. No segundo turno das eleições de
2012, por exemplo, lançaram a seguinte palavra de ordem: “derrotar
Serra nas urnas e Dilma nas ruas”. Que maravilha de dialética! Posição
centrista e conciliadora com o oportunismo petista; posição vacilante
fundamentada no falso argumento de votar no “menos pior”. Na verdade,
manifestando o cacoete do velho cacarejo direitista das direções
oportunistas, que na história do movimento comunista no Brasil, jogaram
sempre para por a classe operária e as massas populares à reboque da
grande burguesia, a quem falsamente denominavam de burguesia nacional,
ou de seus governos, supostamente divididos em parte progressista e
parte reacionária, brandindo o também surrado conto do perigo de “golpe
da direita”. Posição oportunista agravada por um “apoio crítico”, ou
melhor, envergonhado a um aliado estratégico sobre o qual depositam
esperanças de uma “virada à esquerda”.
Mas o PCBrasileiro com a
magra votação de seu candidato no primeiro turno, apenas 20 mil votos
em todo Brasil, contribuiu muito pouco para a derrota de Serra nas
urnas. Por outro lado, contribuiu muito menos com a derrota de Dilma nas
ruas. Mas não é o número de votos que faria valer tal dialética na luta
de classes, pois quanto mais se empenha um partido num processo
eleitoral farsante, mais estaria servindo a legitimar como república
democrática, esse flagrante arremedo de Estado Democrático de Direito
vigente no país. Durante as manifestações de junho de 2013, embarcaram
no discurso petista que dizia que os protestos seriam uma manobra da
direita. Nas manifestações que se seguiram, nos embates de rua da
juventude combatente apareceram muito menos.
Na conclusão de
seu texto, o militante do PCBrasileiro afirma: “Daí pra dizer que
socialdemocracia e fascismo são a mesma coisa é um pulo.” Não teremos
tempo aqui para analisar, teórica e historicamente, o caráter fascista
do governo Dilma. Apenas citaremos a lei anti-terrorista, criticada em
nota pelo próprio PCBrasileiro, a violenta repressão às manifestações e
as ameaças de lançar mão do Exército Brasileiro para reprimir os
protestos, ademais de todo o cinismo em afirmar que “estes manifestantes
são fascistas”, referindo-se claro, à juventude combatente. Para se
concluir que a socialdemocracia brasileira tem um caráter fascista não é
preciso nenhum “salto”, senhor historiador, basta “dar um pulo” nos
protestos contra a Copa, nas greves operárias, especialmente nas das
obras do PAC ou na luta dos camponeses pela terra e ver de perto a
repressão violenta das Polícias Militares com todo apoio e suporte de
sua guarda pretoriana da Força Nacional de Segurança, criada por Lula, e
da Polícia Federal, ou da intervenção direta das mesmas com o suporte
das Forças Armadas.
Isto o dizemos certos de que pensamentos
tais como expressa nosso historiador, reduz a noção de fascismo apenas à
prática intolerante, repressiva e sanguinária, o que só é uma parte de
suas monstruosidades. Até mais que a repressão, o fascismo se
caracteriza por ideologia eclética e manejo da política através da
mentira, da prestidigitação e do maniqueísmo, da corporativização das
massas e sua manipulação via alienação e idiotização seja no ufanismo
reverenciado a um salvador da pátria ou ao ufanismo chauvinista de
grande potência. Nada disto tem a ver com o gerenciamento de turno de
Lula/Dilma/PT-Pecedobê, ou seria mera coincidência? Então o que é a
propapaganda sistemática de um “Brasil país de todos”, criação de uma
nova e suposta “classe média”, campanhas de empreendedorismo e os
programas assistencialistas dirigidos às massas empobrecidas,
cadastradas, fiscalizadas e chantaeadas do Bolsa Família? Que dizer do
sindicalismo cooptado por verbas polpudas e altos cargos na burocracia? E
por fim, tudo isto a serviço de que e para quem, senão da perpetuação
da exploração e opressão para as classes exploradoras retrógradas do
país, os latifundiários e a grande burguesia, ademais do imperialismo,
particularmente o capital financeiro?
O boicote a farsa eleitoral e a concepção marxista de Estado.
Uma das questões centrais na cisão dos marxistas-leninistas com a
socialdemocracia da II Internacional foram as posições opostas acerca da
democracia burguesa e da ditadura do proletariado. Os oportunistas
(social-chauvinistas e centristas) reuniram-se na Conferência de Berna,
realizada em fevereiro de 1919, com o objetivo de restaurar a esgotada
II Internacional. Esta conferência, essencialmente, serviu para atacar a
ditadura do proletariado e encobrir a intervenção armada de 14
potências imperialistas à Rússia Socialista. Um mês depois, realizou-se o
I Congresso da III Internacional, aonde Lenin combateu fortemente as
teses da socialdemocracia e a concepção burguesa do Estado, defendendo
assim a ditadura do proletariado.
Consequentemente, não é
coincidência que o jovem militante do PCBrasileiro ao mesmo tempo em que
procura resgatar à derrotada socialdemocracia, está pela exumação das
suas velhas teses sobre o Estado e contra a ditadura do proletariado. Em
seu texto afirma: “A teoria do ‘social-fascismo’ – que partindo da
proclama que todo ‘estado é uma ditadura de classe’ não considera as
diferenças concretas entre fascismo e socialdemocracia, considerando,
inclusive, a socialdemocracia como até um mal maior que o fascismo”. Já
descrevemos como os comunistas foram os que mais combateram o fascismo, e
o fizeram de forma inseparável do combate ao oportunismo e ao
revisionismo da socialdemocracia. Agora analisemos a crítica à
“proclama” de que todo “Estado é uma ditadura de classe”. Esta
proclamação que tanto incomoda nosso historiador nada mais é que uma
tese básica e central da teoria marxista sobre o Estado. Todo Estado é
uma ditadura de classe, inclusive o Estado socialista, que é a ditadura
do proletariado contra a burguesia derrotada. Exatamente cumpre a
ditadura do proletariado a missão histórica de abolir as classes e não o
Estado, pois que por ser produto da existência de classes antagônicas e
instrumento da classe dominante para exercer a opressão e assegurar seu
sistema social, o Estado não pode ser abolido e sim extinguir-se. O
comunismo só será o comunismo científico quando a extinção completa das
classes e de todas as suas derivações estiverem realizadas e só então o
Estado se extinguirá e o fará no longo processo de transição, onde por
falta de bases materiais irá perdendo uma a uma suas funções. Como
veremos nas citações a seguir, o que incomoda o jovem historiador,
advogado do velho oportunismo da II Internacional, não são as posições
da Internacional Comunista, mas a própria concepção de Marx, Engels e
Lenin sobre o Estado.
Karl Marx, em 05 de março de 1852, numa
carta, bastante conhecida, a Joseph Weydemeyer, assim se referiu sobre
seu próprio pensamento:
“No que me concerne, eu não tenho o
mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade
contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si.
Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o
desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas
burgueses a anatomia econômica das classes. O que eu fiz de novo
consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das classes só
se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o
desenvolvimento da produção; 2º) que a luta das classes conduz
necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria
ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as classes e
para a formação de uma sociedade sem classes”.
Esta explanação
de Marx clarifica sua tríplice contribuição, onde destaca que a luta de
classes é uma luta histórica e política, isto é, que corresponde ao
desenvolvimento histórico das forças produtivas e essencialmente é uma
luta antagônica pelo Poder estatal que conduz, e isto é fundamental, à
ditadura do proletariado como transição a sociedade sem classes (e sem
Estado).
Lenin, comentando esta síntese de Marx, diz: “O fundo
da doutrina de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que
compreenderam que a ditadura de uma classe é necessária, não só a toda
sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado
vitorioso sobre a burguesia, mas ainda em todo o período histórico que
separa o capitalismo da ‘sociedade sem classes’, do comunismo”. (V.I.
Lenin – O Estado e a Revolução). Ou seja, segundo Lenin, “o fundo da
doutrina de Marx sobre o Estado” é que a ditadura de classe é uma
necessidade histórica: em “toda sociedade de classes”, para o
“proletariado vitorioso sobre a burguesia” e “ainda em todo o período
histórico que separa o capitalismo da ‘sociedade sem classes’, do
comunismo”. Assim fica claro, que a teoria de que “todo Estado é uma
ditadura de classe”, não é uma invenção do “terceiro período” da IC, mas
de Marx, Engels e Lenin.
Esta tese foi fundamentada por Marx e
Engels a partir do desenvolvimento do materialismo histórico e
dialético. Frederich Engels defende: “O Estado não é, de forma alguma,
uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, ‘a
realidade da Ideia moral’, ‘a imagem e a realidade da Razão’ como
pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu
desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa
insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis
de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes
antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre
devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a
necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da
sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da ‘ordem’. Essa
força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se
afastando cada vez mais, é o Estado”. (F. Engels – A Origem da Família,
da Propriedade Privada e do Estado).
Vejamos a diferença entre
esta citação e a afirmação do estudante do PCBrasileiro que diz: “A IC,
influenciada por uma ‘versão’ positivista do marxismo, argumentava que
todo estado é uma ditadura de classe e, na sociedade capitalista, todo
estado é uma ditadura da burguesia, logo; não fazia diferença se
tivéssemos um governo fascista ou socialdemocrata”. O sublinhado foi
colocado por nós para destacar uma passagem “surpreendente” do texto.
Ora, afirmar que “todo estado é uma ditadura de classe” e que “na
sociedade capitalista, todo estado é uma ditadura da burguesia” seria
uma “versão positivista” do marxismo?
Vejamos o que diz Lenin em sua
obra o Estado e a Revolução:
“Como o Estado nasceu da
necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito
dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da
classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também
graças a ele, se torna a classe politicamente dominante e adquire,
assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.”
A
afirmação acima, caro historiador, não é positivismo, é marxismo. Você é
quem parte de uma visão pós-moderna e revisionista do Estado burguês
como uma “abstração”, uma “ontologia”. Protegido por seu reformismo não
conhece a realidade “ôntica”, concreta, das baionetas e da opressão de
classe. Numa sociedade capitalista, onde a burguesia é a classe
economicamente dominante, a partir do Poder do Estado torna-se também a
classe politicamente dominante.
O estudante do PCBrasileiro, em
seu texto, assim prossegue o arrazoado revisionista: “O sistema
político existente em uma formação social concreta não é,
necessariamente, funcional à ordem do capital. (...) O fato de se
afirmar que o ‘Estado é burguês’, não diz nada, por exemplo, sobre a
forma do sistema de governo existente: se existe possibilidades
institucionais de participação das massas populares como forma de barrar
alguns ataques do capital ou até usar a institucionalidade como forma
de iniciar uma ofensiva contra o capital; qual o nível de ‘liberdades
democráticas’ existentes, como são usados os aparelhos coercitivos,
etc.” Para completar ele argumenta: “Mas se compararmos o Brasil com o
Chile ou a Coréia do Sul veremos que o sistema político do Brasil é bem
mais ‘democrático’ que o desses países e que a tática dos comunistas,
lhe dando com estruturas de poder ‘diferentes’, só podem ser diferente,
adequada às condições concretas”. (Os sublinhados são nossos) Antes de
falar das “táticas”, escutemos o que diz o marxismo sobre a contradição
entre sistema de Estado e sistema de governo.
Numa palestra de
Lenin, na Universidade Sverdlov em 1919, o grande marxista disse: “Todo
Estado em que existe a propriedade privada da terra e dos meios de
produção, em que domina o capital, por mais democrático que for, um
Estado capitalista será sempre uma máquina nas mãos dos capitalistas
para a sujeição da classe operária e dos camponeses pobres”, e assim
conclui: “E o sufrágio universal, a Assembleia Constituinte ou o
Parlamento são meramente formas, espécies de obrigação de pagamento que
não mudam a essência do assunto”. (V.I. Lenin – O Estado) – (sublinhado
nosso)
Vemos que Lenin fez uma clara distinção entre dois
aspectos que conformam a realidade da dominação da burguesia sobre as
classes exploradas. Por uma parte, a essência da questão é que o Estado é
uma ditadura da burguesia que corresponde com a estrutura econômica
capitalista, mas também, que esta ditadura toma variadas formas que
podem se resumir em duas fundamentais: o fascismo aberto e o sistema
demo-liberal, que não mudam a essência da dominação. Em síntese, o
sistema de Estado, é o principal e essencial; o sistema de governo serve
e dá forma ao primeiro. Identificar a diferença entre as formas de
governo do regime militar fascista e do regime civil, que se seguiu no
Brasil, não é uma tarefa difícil, pois estas são evidentes. O desafio
para a ideologia científica do proletariado é identificar e revelar às
massas a identidade do conteúdo nas duas formas de governo distintas,
revelar o caráter de classes, o sistema de Estado que se manteve
inalterado. Isto é, após a chamada “redemocratização”, o sistema de
Estado brasileiro se manteve com a grande burguesia e o latifúndio,
serviçais do imperialismo, principalmente ianque, como classes
dominantes; e o proletariado, o campesinato, a pequena-burguesia e a
burguesia nacional (média burguesia) como classes dominadas. Sobre a
relação entre forma essência, Marx disse: “Toda ciência seria supérflua
se a forma de manifestação (a aparência) e a essência das coisas
coincidissem imediatamente” (K. Marx – O Capital).
Vejamos a
precisão com que o Partido Comunista do Peru coloca esta questão: “Por
sua vez, destaca a diferença entre o sistema de Estado e o sistema de
governo, que são partes de uma unidade; sendo o primeiro o lugar que
ocupam as classes dentro do Estado e o segundo a forma em que se
organiza o Poder, como o ensina o Presidente Mao, destacando que o
principal é definir o caráter de classe de um Estado já que as formas de
governo que se introduza podem ser civil ou militar, com eleições ou
não, demoliberal ou fascista, e sempre representarão a ditadura das
classes reacionárias. Ao não se ver assim o velho Estado se cai no erro
de identificar ditadura com regime militar e pensar que um governo civil
não é ditadura, colocando-se a reboque de uma das frações da grande
burguesia sob o conto de ‘defender a democracia’ ou ‘tomar cuidados com
os golpes militares’, posições que no lugar de destruir o velho Estado o
sustentam e o defendem.” (PCP – Linha Política Geral).
Em
decorrência de uma visão incorreta sobre o Estado burguês, sobre sua
essência e suas formas, decorrem inúmeras táticas oportunistas, dentre
elas o reformismo e o eleitoralismo. Voltemos ao texto objeto de nossa
crítica: “A luta de classe, às resistências, conquistas e perdas da
classe trabalhadora perpassam todos os aparelhos de poder. Configuram e
reconfiguram o Estado, o sistema político, a correlação de forças.”
Desculpem-nos por citar novamente a passagem seguinte: “(...) usar a
institucionalidade como forma de iniciar uma ofensiva contra o capital
(...)”. Eis dois exemplos batidos da velha tática oportunista:
“reconfigurar a correlação de forças no Estado” e “usar a
institucionalidade para iniciar uma ofensiva contra o capital”.
Insistimos, o Estado é uma máquina gestada, construída e desenvolvida
segundo a natureza de uma classe e moldada à sua imagem e semelhança,
que no caso das classes dominantes exploradoras, são para subjugar e
oprimir as classes que explora, exercendo sua ditadura. Então, qual é a
correlação de forças que existe dentro do Estado? Acaso ele está falando
das diversas frações do partido único das classes dominantes que brigam
pelo controle do Estado, mas se unem na sua defesa? O objetivo da luta
de classe, das resistências, conquistas e perdas da classe trabalhadora
devem estar em função de “perpassar” e aperfeiçoar o garrote do seu
inimigo ou devem estar em função de lutar de forma antagônica contra ele
para destruí-lo? Aqui está o abismo existente entre as táticas
oportunistas e as táticas revolucionárias. Ou como disse Lenin, em o
Estado e a Revolução:
“De um lado, os ideólogos burgueses e,
sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos
históricos incontestáveis, a reconhecer que o Estado não existe senão
onde existem as contradições e a luta de classes, ‘corrigem’ Marx de
maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das
classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem subsistir se a
conciliação das classes fosse possível.”
Por fim a questão da
farsa eleitoral. Pontuaremos apenas algumas questões, pois já temos um
documento bastante detalhado sobre o tema: Eleição Não! Revolução Sim!
Roteiro para a campanha de boicote à farsa das eleições, que pode ser
encontrado na internet. Neste documento, publicado em 2010, afirmamos:
“A participação ou não nas eleições burguesas não é uma questão de
princípio para os comunistas. Esta deve ser tratada como um problema
tático que deve ser enfocado segundo o desenvolvimento da luta de
classes historicamente e na atualidade.”
Procurando fazer uma análise do desenvolvimento da tática dos comunistas, de acordo com as modificações históricas, dissemos:
Breve histórico das formas de luta do proletariado
"A história da luta de classes do proletariado e a atuação dos
comunistas nela, passou por várias etapas. Nestas etapas se utilizou
diferentes formas de luta de acordo com as circunstâncias. No caso das
eleições e seu emprego na etapa de nascimento e formação do movimento
comunista na Europa, permitiram efetivamente a ampla difusão das ideias
de Marx e Engels. Foi tanto o crescimento da propaganda de ditas ideias
no seio do movimento operário e revolucionário entre 1848 e 1895, que
Marx e Engels foram advertindo, em vários momentos, alguns perigos que
se apresentaram no movimento prático. Entre eles o de, ao utilizar as
eleições no afã de alcançar uma maior influência entre as massas,
terminar por adaptar ou rebaixar o conteúdo da organização
revolucionária à legalidade.
Inclusive advertiram que as
eleições só determinavam quem iria explorar e oprimir o povo por um
determinado período de tempo, e de que era perigoso semear ilusões a
respeito delas. A fins do século XIX o problema surge justamente que ao
favorecer a amplitude da difusão do socialismo, como dizia Lenin,
tendeu-se a diluir o conteúdo revolucionário do marxismo e isto abriu
espaço à influência de correntes alheias as da classe. É por isso que o
revolucionário russo denunciava já nesse momento os revisionistas (como
Bernstein) por querer converter Marx em um “medíocre liberal”.
Com Lenin e a Revolução Russa, a participação nas eleições se conformou
apenas em um apêndice para a luta. Há muito que se esquece o que ele
indicara, de que em períodos de ascenso revolucionário das massas, as
eleições, e as instituições derivadas delas, são mais um obstáculo à
luta. Disto se depreende a tática do boicote formulada por ele, a dizer,
impedir pela força a criação de ditas instituições, que por sua
natureza de classe são essencialmente contrarrevolucionárias. Esquece-se
também de mencionar que Lenin, já antes de 1914, validava a luta de
guerrilhas e inclusive defendeu, como aplicável para a Rússia, aquilo
que sentenciara Marx sobre a necessidade de que: “Na Alemanha tudo
dependerá da possibilidade de apoiar a revolução proletária com uma
espécie de segunda edição da guerra camponesa”. Não se pode negar que
tanto Lenin como Marx e Engels não rechaçaram por inteiro nenhuma forma
de luta, sempre e quando estivesse sujeita a uma análise materialista
histórica das condições em que se deviam empregar. Igualmente sabiam
que as eleições tinham um limite e que sua importância era relativa no
marco da luta revolucionária de classes.
Marx por exemplo, em
seu célebre apelo da Internacional de 09 de setembro de 1870, punha em
guarda o proletariado francês contra uma insurreição prematura, mas
quando, apesar de tudo, ela se produziu (1871), saudou com entusiasmo a
iniciativa revolucionária das massas que “tomam o céu de assalto” (carta
de Marx a Kugelmann).
Com a primeira guerra mundial o centro
da revolução se trasladava à Rússia, rompendo-se em outubro de 1917 o
elo mais débil da cadeia de dominação imperialista. Este transcendental
acontecimento dá inicio, por uma parte, a uma nova era na história da
humanidade, a da revolução proletária mundial, assim como por outra
implica em um salto significativo no desenvolvimento do movimento
comunista internacional. Deste fato se depreende que as eleições
perderam sua vigência como tática revolucionária. Mas insistimos no fato
de que para Marx e Lenin as eleições burguesas e a participação nelas
jamais tiveram nenhum caráter estratégico, e eles sempre alertaram sobre
os perigos de seu emprego.
A Revolução de outubro de 1917
terminou de varrer com a tática eleitoral, ao mesmo tempo em que colocou
em discussão o papel estratégico da violência revolucionária para a
conquista do poder e com ele, o estabelecimento da ditadura do
proletariado. Na história universal este fato não é uma trivialidade e
dele justamente se depreende a caducidade das eleições e do cretinismo
parlamentar, questões que só fizeram se comprovar amplamente com a
Guerra Popular e o triunfo da Revolução de Nova Democracia na China. Mas
não somente ali, ao longo de grande parte do século XX e no transcurso
do presente, em nenhum país as eleições, os parlamentos (constituintes
ou não) e as distintas instituições burguesas criadas para todos esses
efeitos, lograram o que as lutas armadas alcançaram na resistência ao
nazi-fascismo na Europa. O mesmo com respeito às lutas armadas contra a
ofensiva do imperialismo japonês na Ásia, ou também a luta anticolonial
na África. A luta armada, seja na Coréia, no Vietnã ou na Argélia, foi
determinante para a libertação destes povos. Na América Latina seus
países só alcançaram sua emancipação do domínio colonial através da
violência; tampouco se pode negar o impacto causado pela Revolução
Cubana e mais ainda no presente, a Guerra Popular no Peru. Da mesma
forma se verifica nos processos revolucionários da Índia, Turquia e
Filipinas, bem como nas resistências armadas contra a ocupação
imperialista no Iraque, Afeganistão, Irã e na heróica Palestina.
Todos estes fatos confirmam o papel estratégico da violência
revolucionária e a invalidez da tática eleitoral. Grande parte destas
heroicas lutas foram e estão sendo dirigidas por comunistas.”
Finalizando seu texto, o jovem militante do PCBrasileiro afirma: “Para
concluir, cabe dizer o seguinte: o boicote eleitoral não é um princípio,
mas um expediente tático. Deve ser usado de acordo com a conjuntura
concreta.” Isto é fácil dizer, difícil é encontrar na história do
PCBrasileiro algum exemplo de utilização, mesmo que tática, do boicote
eleitoral. O eleitoralismo, o pacifismo e o reformismo constituem a base
da estratégia desta agremiação. O PCBrasileiro foi fundado em 1960, a
partir da usurpação da direção do PCB (Partido Comunista do Brasil) pela
linha revisionista kruschovista de Luiz Carlos Prestes. O PCBrasileiro
adota este nome para se adequar a legislação eleitoral vigente na época,
que não permitia a existência de um partido que fosse a seção de uma
organização internacional. Além disto, a direção revisionista do
PCBrasileiro modificou os estatutos suprimindo a denominação
“marxista-leninista” e retirando de seu programa a defesa da ditadura do
proletariado. Tudo isto para se adequar a legislação burguesa e obter o
que passou a ser sua maior bandeira imediata, a legalidade e não a
tática revolucionária. O PCBrasileiro durante o regime militar não
participou da resistência armada contra o regime militar
pró-imperialismo ianque. Por isto, perdeu praticamente toda a sua base
que de diferentes formas, com erros e acertos, enfrentaram o regime
instituído. Esta resistência pacífica ao regime militar, no entanto, não
assegurou a proteção de seus dirigentes e é claro que em seu direitismo
sem limites sempre culpou por isto os revolucionários em armas. Pois
para o imperialismo e para os fascistas, particularmente para seus
“serviços de inteligência” mais refinados, que estudam a trajetória dos
militantes comunistas quadro por quadro, sabem por experiência que
determinados militantes só seguem uma linha reformista por adotarem uma
disciplina cega, mas no momento de qualquer viragem à esquerda da linha
estarão prontos para a revolução. E foi o que se passou com quadros
comunistas como David Capristano, que apesar de estarem numa linha
política incorreta foram presos e brutalmente torturados e assassinados
pelos facínoras das forças armadas brasileiras.
Na década de
1980, Luiz Carlos Prestes rompe com o PCBrasileiro e de forma honrada
faz a autocrítica de sua direção, assumindo a responsabilidade pelos
desvios de direita na história do Partido. No entanto, não leva esta
autocrítica à fundo, ao ponto de reconhecer os desvios ideológicos, o
revisionismo, como causas dos desvios políticos, não consegue, assim,
tirar as lições mais acertadas das experiências das revoluções
proletárias e não alcançou fazer uma correta análise de classes de nossa
sociedade. Morreu acreditando que a URSS ainda era um país socialista e
defendendo a Perestroika de Gorbatchov. Por fim, uma grande parte do
PCBrasileiro, chefiados pelo reacionário Roberto Freire, fundaram o PPS e
aderiram abertamente ao discurso neo-liberal do PSDB. Os que seguiram
no PCBrasileiro, não aprodundaram a autocrítica de Prestes, ao
contrário, defendem o direitismo e o reformismo das práticas das ilusões
constitucionais de 1946/47 e dos anos de 1960/70 como acertadas. A
atual direção do PCBrasileiro, após a eleição de Lula em 2002, se
esforçou muito para a fusão com o PCdoB, mas pela negativa deste, o
projeto não foi adiante.
A estratégia eleitoral e não a tática
eleitoral, esta é a política do PCBrasileiro. Foi baseada nesta
estratégia que PT e PCdoB ascenderam ao aparato central do velho Estado.
Estes dois “partidos operários burgueses”, utilizando a expressão de
Lenin, na década de 1980 e 1990, tinham o mesmo discurso hoje repetido
por PCBrasileiro, PSTU e PSOL, de que as eleições serviriam apenas como
um acúmulo para um processo revolucionário. É a famosa “acumulação fria”
dos construtores de socialismo no papel e calejados reformistas de
fato. O parlamentarismo petista deu nisto aí que estamos vendo hoje,
comparar isto com a tática bolchevique de participação no parlamento
russo antes de 1917, isto sim é uma “bizarrice”. Pensemos nesta
comparação feita por Lenin:
“Há parlamentarismo e
parlamentarismo. Uns utilizam a arena parlamentar para agradar aos seus
governos, ou, no melhor dos casos, para lavar as mãos como a fração de
Tchkheídze. Os outros utilizam o parlamentarismo para se manterem
revolucionários até ao fim, para cumprirem o seu dever de socialistas e
de internacionalistas mesmo nas mais difíceis circunstâncias. A
atividade parlamentar de uns leva-os às cadeiras governamentais, a
atividade parlamentar dos outros leva-os à prisão, ao desterro, aos
trabalhos forçados. Uns servem a burguesia, os outros servem o
proletariado. Uns são sociais-imperialistas. Os outros são marxistas
revolucionários.” (V. I. Lenin, O Socialismo e a guerra)
O
parlamentarismo do PT, no máximo, levou alguns de seus deputados para o
presídio da Papuda, não por serem internacionalistas, mas por cometerem
os mesmos crimes de varejo, o peculato e a corrupção, das velhas
oligarquias. Mas a extensa camada de dirigentes e burocratas petistas
não têm a menor dúvida de que, para eles, tudo isto valeu a pena, afinal
são muitos os “lugarzinhos rendosos”.
Conclusão
O
presente texto é muito mais do que uma resposta. É um chamado. Sabemos
que muitos militantes do PCBrasileiro, do PSTU e do PSOL, não concordam
com suas direções nem com as posições criticadas acima. A estes fazemos
um apelo: estudem a teoria revolucionária, o marxismo-leninismo-maoísmo,
desçam diretamente nas fontes, não se detenham nas interpretações e
deformações de nossa ideologia científica. Conclamamos, também às novas
organizações surgidas a partir de junho a conhecer a teoria comunista e
sua potência revolucionária. Convocamos as companheiras e companheiros
que se identificam com o anarquismo a lerem as obras de Marx, Engels,
Lenin, Stalin, Presidente Mao Tsetung e Presidente Gonzalo; aí está a
teoria comunista e não nos discursos e práticas dos partidos
oportunistas que só fazem desmoralizar a nossa história.
Os
símbolos do comunismo, a foice e o martelo, a cada dia ressurgem
estampados em escudos e alçados em estandartes dos manifestantes que,
com seu rumor contagiante e sua fúria inconciliável, desafiam nas ruas o
velho Estado burguês-latifundiário, opressor e genocida. É na linha de
frente da juventude combatente, entre os professores que se insurgem
contra a pelegada das centrais sindicais, entre os intelectuais
honestos, na classe operária rebelada nas grandes obras, entre os
camponeses pobres na luta radical pela revolução agrária, nas massas
mais profundas do proletariado enfim, como bem dizia Lenin em seu
“Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, é aí onde estão os
verdadeiros comunistas. Afinal, como disse o Presidente Mao: “Os
comunistas são os heroicos combatentes.” Será, seguramente, em meio a
estas batalhas, com idas e vindas, voltas e reviravoltas que o Partido
Comunista do Brasil, P.C.B., fundado em 25 de março de 1922, com o nome
de Partido Comunista Seção Brasileira da Internacional Comunista,
finalmente, será reconstituído. Estamos vivendo a véspera de grandes
enfrentamentos, sacudidas de uma luta prolongada que levará nosso povo a
libertação. “O caminho é ziguezagueante, mas as perspectivas são
brilhantes.”
Saudações a todos que lutam, mesmo com
entendimentos diversos, pela derrubada violenta do Estado burguês e de
toda a ordem social existente!
Abaixo o revisionismo e todo o oportunismo!
Viva o marxismo-leninismo-maoismo!
Viva a reconstituição do Partido Comunista do Brasil – P.C.B.!
Morte aos fascistas!
Eleição não! Revolução sim!
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo – Núcleo Recife